Três anos após o movimento de implantação do novo Polo Naval do Amazonas, o projeto voltará à pauta de discussões dos órgãos competentes do Estado já na próxima semana. O Ministério Público Federal (MPF) orientou que ocorram entre cinco e seis audiências públicas nas comunidades ribeirinhas para debater sobre os impactos sociais e ambientais da implantação do novo projeto. A proposta começou a ser implantada ainda durante a gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD).
Após as audiências públicas, será implementado o processo de captação de recursos, tanto do governo estadual quanto do governo federal para a construção da proposta, que já é considerada por representantes do setor naval uma aposta para descentralizar a economia do Amazonas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Estudo também pode contemplar um polo náutico que vai produzir lanchas e barcos
Apenas um bom orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) viabilizará a criação das audiências nas comunidades longínquas, como informou o secretário de Planejamento, José Jorge Júnior.
De acordo com o secretário, uma reunião está marcada para acontecer esta semana, com os representantes do Sindicato da Indústria da Construção Naval de Manaus (Sindnaval), para discutir a viabilidade da proposta. Segundo o secretário, a orientação do MPF é que as audiências ocorram nas localidades próximas de onde será construído o polo naval. “Ano passado não foi possível, mas agora, começando a gestão, identificamos dificuldades e já estamos levantando todas as necessidades para que sejam efetivadas essas audiências”, diz.
Jorge Júnior declara também que se estuda a possibilidade de reduzir as audiências públicas pelo fato de ter um custo muito grande para a pasta e até para dar mais celeridade ao processo. O secretário afirmou que não descarta a possibilidade de ir ao MPF para verificar se existe outro meio para retomar os procedimentos de providências quanto à implantação do projeto.
Segundo o secretário de Planejamento, o polo naval acaba sendo um segmento de geração de emprego e renda, tendo como base algo que é tradicional do povo amazonense, a afinidade com a indústria naval. “A ideia é ampliar o projeto com a possibilidade de implantação de um polo náutico que passaria a produzir lanchas”, detalha.
Os representantes também não descartam levar o polo para uma área não habitada
O presidente do Sindnaval, Matheus Araújo, acredita que o projeto estava fluindo na gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD), mas, os movimentos sociais e um decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dando prioridade para as comunidades tradicionais e ribeirinhas, acabou travando a concretização do projeto.
Segundo Matheus Araújo, os representantes do setor estavam tentando criar as regras, com a possibilidade de o polo naval sair de uma área habitada para uma área desabitada, mas com acesso por rodovias, com estrutura logística adequada e infraestrutura de gás e energia.