A Petrobras e a cadeia fornecedora de bens e serviços de óleo e gás prometem travar hoje um intenso debate sobre a capacidade da indústria nacional de construir a plataforma de Libra, estimada em US$ 2 bilhões. A petroleira e os fornecedores se reúnem, em audiência pública promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para tentar chegar a um consenso sobre “conteúdo local factível” para o megaprojeto, localizado no pré-sal da Bacia de Santos e que pode gerar receitas de R$ 31 bilhões para a União entre 2020 e 2025, segundo estimativas do consórcio.
A estatal e seus sócios (Shell, Total, CNPC e CNOOC) já manifestaram que os percentuais previstos no contrato de partilha, de 55%, na média, para a fase de desenvolvimento da produção, inviabilizam Libra. O consórcio pede à ANP um perdão pelo descumprimento dos compromissos de conteúdo local e tenta contratar a maior parte dos bens e serviços da plataforma no exterior. Os estaleiros nacionais, liderados pelo Sindicato das Empresas de Construção Naval e Offshore (Sinaval), por sua vez, tentam judicializar o caso, mas já se mostram abertos a negociar novos índices para o projeto.
Falta, contudo, um consenso sobre que percentuais de nacionalização são factíveis. A Petrobras e suas sócias propõem contratar integralmente o casco da unidade no exterior, mas trabalham com um conteúdo local de cerca de 25% para a unidade de processo e a integração da plataforma de Libra – índice semelhante ao adotado nas últimas quatro plataformas afretadas pela estatal. Já o Sinaval entende que um patamar factível de nacionalização gira em torno de 45% para a construção completa da plataforma e sondas.
Fabricantes de equipamentos e estaleiros defendem que têm condições de atender a estatal
Fora do processo que discute o perdão para Libra dentro da ANP, o Sinaval questiona na Justiça o pedido de perdão das multas pelo descumprimento dos índices de nacionalização – estimadas pela Petrobras em US$ 630 milhões – e tenta suspender a licitação internacional para contratação tanto da plataforma de Libra quanto de Sépia, outro projeto no pré-sal.
Ao todo, 27 empresas e associações se inscreveram para participar da audiência sobre o perdão de Libra. A lista inclui fornecedores como Techint, Ecovix, Estaleiro Mauá, Sotreq (Caterpillar), WEG e Usiminas.
Fornecedores de equipamentos e estaleiros defendem que a indústria nacional tem condições de atender à demanda da Petrobras. A estatal argumenta, por sua vez, que na primeira licitação para contratar a plataforma, com os índices de conteúdo local previstos em contrato, houve um sobrepreço de 40% em relação às referências de mercado.
Na ocasião, entre as sete empresas afretadoras qualificadas, apenas a Modec apresentou uma proposta técnica válida. O presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, contudo, alega que estaleiros como Enseada (BA) e Atlântico Sul (PE) não foram consultados na concorrência.
Empresas como WEG argumentam também que a indústria de equipamentos é competitiva e que a afirmação de que a indústria local entrou em colapso é generalista e não pode ser utilizada como justificativa para concessão de perdões para todos os itens da plataforma.
A cadeia fornecedora, contudo, não está fechada quanto ao assunto. Entre os estaleiros, há quem aceite os percentuais de conteúdo local propostos pela Petrobras. Este é o caso do Brasa, joint-venture entre a SBM Offshore e o Synergy, que prevê fechar seu estaleiro, em Niterói (RJ), até o fim do ano, se não conseguir novos contratos. Embora não veja como “desejável” o percentual proposto pelo consórcio de Libra, de 25% para construção da unidade e integração da plataforma, o Brasa entende que o número seria suficiente para ajudar a recuperar a indústria.
A Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), por sua vez, defende que, mais importante do que um conteúdo local de 100% para poucos projetos, é uma política de nacionalização que não trave investimentos e aumente a atividade de exploração e produção no país. A entidade apoia uma solução rápida que permita a contratação da plataforma de Libra ainda em 2017.
