Política industrial não deveria ser de governo, mas sim de estado
Transformar segmentos de negócio de baixa em alta produtividade e competitividade, habilitados à exportação, é um desafio de diversos países em todo o mundo. Esforços de toda natureza surgem nestas empreitadas, desde impostos menores, barreiras de importação, cópias e reengenharia, incentivos à pesquisa científica e aplicada, negociações de trade-off comerciais, uso de cláusulas de compensação entre países, promoção de qualificação concentrada, publicação antecipada de demandas, etc. Porém, nem tudo é sucesso.
“Política industrial poderia ser entendida como o esforço estratégico para encorajar o desenvolvimento e o crescimento de parte de um segmento industrial de um país ou região.” (adaptado de Wikipédia)
Dez entre dez discursos de entidades de classe, federações, institutos e empresas de porte em óleo e gás no Brasil se referem a falta de uma política industrial para o país, permitindo interpretar que este seria o mais importante fator responsável pelo nosso acanhado conteúdo local natural.
Qual seria o conteúdo local natural de cada parcela do segmento produtivo nacional em óleo e gás, especialmente em upstream, onde se encontram 70% ou mais dos investimentos e empregos atualmente? Esta é uma pergunta que parece sem resposta. Desde a aquisição geofísica, processamento e interpretação, indo ao drilling, chegando ao desenvolvimento da produção com topside, subsea e poços, e não reduzindo a importância da operação da produção por longo tempo na fase da receita. Sem esquecer-se de todas as atividades de apoio e suporte, como logística, alimentação, TI, RH, etc.
Quanto que cada uma destas atividades oferece localmente em relação ao total gasto (investimentos e operações)?
Há, aparentemente, um ciclo virtuoso composto por elementos como educação sistêmica básica e avançada, capacitação profissional, impostos simples e compatíveis, burocracia reduzida, confiança jurídica e contratual, licenciamento ambiental objetivo e rápido, demanda contínua com base em recursos naturais suficientes e frequente oferta de blocos exploratórios atrativos.
O Brasil tem boa parte destes componentes de sobra, nem sempre entendidos e organizados completamente.
Política industrial não deveria ser de governo, mas sim de Estado, independentemente de partidos, políticos ou executivos temporariamente no poder. O acordo necessário transcende os desejos pessoais e os destinos de discursos de campanha. Mesmo quando a situação se torna oposição e vice-versa, os programas industriais deveriam seguir independentes, ajustados, acordados, sempre positivamente. Em um nível estável por um longo tempo e aceitável a todos.
E como seria estruturar uma política industrial para óleo e gás no Brasil?
MME, MDIC e outros ministérios que possuem participação em processos do segmento poderiam montar um plano, depois produzir textos curtos e diretos sobre o tema. Um produto como este, para ser útil e alavancar investimentos seguros, deveria ser composto com poucas e claras regras, firmes e objetivas: nada de textos longos, amorfos, copiados e nem lidos, contraditórios e dúbios, como muito da nossa regulação atual em óleo e gás. Um exemplo de complexidade desnecessária é o regulamento de P&D da ANP, difícil até para ser apresentado em palestras institucionais.
Falhas comuns podem acontecer por visão de subsídios, intervenção excessiva do Estado em processos industriais, falta de visão política, visão de empresas ao invés de setor, não considerar as várias camadas de fornecedores e apenas os de primeiro elo, ignorar a pesquisa contínua, pensar em proteção ao invés de estímulos, concentração ao invés de competição, tudo ao invés de poucos pontos fortes, etc. Programas curtos e desconectados do todo, como Pedefor e Agendas das Federações, todas com boas intenções é claro, correm o risco de virarem história, passado, rapidamente.
Há papéis a serem esclarecidos, do estado, do governo, das federações das Industrias e sindicatos, empresas de petróleo, dentre outros participantes.
Esta é uma boa hora para produzir algo relevante, já que o país decide colocar em leilão áreas de pré-sal e criando uma agenda de leilões para os próximos anos, atraindo investimento estrangeiro. Gerar captura com qualidade, contaminação industrial, desenvolvimento com retenção de competência.
