A indústria nacional vai reagir em peso contra a proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de quebrar o conteúdo local de vez. Em suma, as alterações propostas pelo órgão regulador abrem a possibilidade das petroleiras adotarem os novos – e menores – índices de conteúdo local em contratos de exploração e produção assinados desde 2005. “As entidades representativas viram muito mal essa mudança. As empresas estão se sentindo prejudicadas“, afirmou o diretor-executivo de petróleo, gás, bioenergia e petroquímica da Abimaq,Alberto Machado. Por isso, o executivo diz que a associação não vai aceitar as mudanças na legislação e promete resistência.
No evento em que apresentou a proposta de alteração no conteúdo local, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, justificou a medida alegando que ela vai trazer novos investimentos ao Brasil e, com isso, as empresas nacionais seriam beneficiadas diretamente. A visão de Alberto Machado é completamente diferente. “Essa mudança vai ser prejudicial para a indústria. Ela vai prejudicar as empresas que investiram no Brasil, atraídas pela política de conteúdo local“, explicou.
A Abimaq ainda está analisando todo o conteúdo proposto pela ANP, mas Machado antecipa que a entidade vai sim se posicionar de forma contrária às mudanças e que a judicialização do tema será um dos caminhos. O diretor da entidade afirma ainda que não apenas as companhias brasileiras serão prejudicadas, mas também as estrangeiras que abriram unidades no País. “Muitas multinacionais vieram ao Brasil atraídas pelo conteúdo local e agora a ANP levanta a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade do conteúdo local. Isso representa uma mudança de rumo“, lamentou.
Machado também criticou a postura da ANP em relação às contribuições feitas durante as consultas públicas. O executivo usou o exemplo do edital da 14ª Rodada de Licitações, publicado recentemente pelo governo. Na opinião do diretor da Abimaq, as sugestões foram pouco aproveitadas. “Essas consultas públicas não mudam muito o conteúdo das propostas. Muito poucas contribuições são aproveitadas“.
As mudanças no conteúdo local reacenderam também o Movimento Produz Brasil, que congrega diversas entidades representativas da cadeia nacional de fornecedores. O grupo espera promover uma reunião esta semana para definir as estratégias que adotará para se contrapor à quebra do conteúdo local. Nas contas do movimento, a cadeia fornecedora investiu nos últimos anos mais de US$ 60 bilhões na implementação e ampliação da capacidade de produção, acreditando na promessa de muitos contratos por conta do conteúdo local. “A indústria brasileira apoia a racionalização do conteúdo local, mas não aceita que ela seja descaracterizada com índices globais e extremamente baixos, legando à sociedade brasileira apenas serviços de baixo valor agregado“, criticou o grupo.
A reação da indústria não para por aí. A Abimaq também promoverá amanhã (25), em sua sede em São Paulo, um workshop para debater a situação atual e as perspectivas futuras da política de conteúdo local. As inscrições serão gratuitas e para participar é preciso enviar um email para cseno@abimaq.org.br.
