Consórcio de Libra decide acelerar processo e não vai conceder prazo para recursos contra o resultado da qualificação técnica
O consórcio de Libra irá divulgar nesta quinta-feira (29/6) o resultado da qualificação técnica da licitação para o afretamento do FPSO para o piloto do projeto e abrir as propostas comerciais na sexta-feira (30/6), eliminando o prazo de recurso. Em comunicado enviado aos quatro proponentes – Modec, SBM, BW Offshore e a Bluewater – , a companhia oferece a possibilidade de as empresas excluírem qualquer condicionante listada nas propostas até o fim da noite desta quarta-feira (28/6). Diante da mensagem, a aposta é que o consórcio de Libra opte por desqualificar as empresas que mantiverem ressalvas em suas propostas.
A etapa de qualificação técnica da licitação do FPSO de Libra se arrasta desde o fim de abril. Ao longo desses dois meses, foram solicitados vários pedidos de esclarecimento às empresas participantes. Comenta-se no mercado que as dificuldades enfrentadas na qualificação estão relacionadas às mudanças introduzidas mais recentemente na concepção técnica do balcão de risers da unidade.
Entre as empresas, houve divergência sobre o tipo de unidade a ser utilizada na conversão, diante das alterações de projeto. Alguns proponentes concluíram que para suportar exigências do riser a conversão precisará ser feita a partir de um ULCC (Ultra Large Crude Carrier), enquanto outros seguirão apostando nos VLCC (Very Large Crude Carrier), navios de menor porte.
O consórcio de Libra aguarda o posicionamento da ANP sobre o pedido de waiver para o primeiro FPSO definitivo do projeto, encaminhado no fim do ano passado. Sem uma decisão sobre o caso, existe o risco de o consórcio ter que solicitar às empresas participantes prorrogação do prazo de validade de suas propostas.
Trâmites
Embora a licitação do afretamento do FPSO de Libra esteja dispensada do cumprimento das regras de licitação convencionais da petroleira por estar sendo conduzida pelo consórcio de Libra, a Petrobras vinha, até então, seguindo todos os trâmites nos processos anteriores, adotando o mesmo padrão do FPSO de Sépia. Nas licitações convencionais da petroleira, regidas pela Lei nº 9478, concluída a etapa de qualificação técnica as empresas participantes têm prazo de cinco dias corridos para entrar com pedido de recurso.
O FPSO Piloto de Libra terá capacidade para produzir 180 mil b/d de óleo e comprimir 12 milhões de m3/d de gás, ficando interligado a 17 poços (oito produtores e nove injetores). A unidade será instalada na área Noroeste de Libra e, de acordo com o Plano de Negócios da Petrobras de 2017-2021, está prevista para entrar em operação em 2020, prazo que corre o risco de ser adiado para 2021.
