Programas da Marinha preveem construção de submarinos, corvetas e navios-patrulha, com preferência por estaleiros nacionais.
Os programas para reaparelhamento da frota da Marinha preveem a construção de submarinos, corvetas e navios-patrulha. Os editais estabelecem a preferência por estaleiros e fornecedores nacionais a fim de desenvolver a cadeia produtiva do Brasil. Apesar das dificuldades de orçamento, os projetos em andamento despertam interesse de empresas brasileiras da área de construção naval. As prioridades da Marinha são o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que está em andamento, e o projeto de construção das corvetas da classe “Tamandaré”, em fase de elaboração das especificações e do modelo de negócios para construção dos navios no Brasil.
As obras do complexo naval da Marinha em Itaguaí (RJ) ultrapassaram 60% de evolução. De acordo com a autoridade marítima, os esforços estão concentrados para lançamento ao mar em julho de 2018 do S. Riachuelo—primeiro de uma carteira com quatro unidades convencionais (S-BR) e um de propulsão nuclear (SN-BR) do Prosub. A Marinha informa que os cortes orçamentários de 2015 reduziram o ritmo das obras do estaleiro de manutenção e da base naval. Para não causar impacto ao processo de construção dos submarinos S-BR, de propulsão diesel-elétrica, as obras do estaleiro de construção e do elevador de navios ganharam prioridade no projeto.
O cronograma atual do Prosub estima o lançamento das próximas unidades convencionais, respectivamente, em setembro de 2020 (S-BR 2), dezembro de 2021 (S-BR 3) e dezembro de 2022 (S-BR 4). As obras da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), do prédio principal do estaleiro de construção, do pátio de manobra de submarinos e de alguns berços de atracação do cais principal e auxiliar já foram concluídas. Já o programa para fabricação do submarino de propulsão nuclear está em transição da fase preliminar para fase de detalhamento. A previsão é que a construção tenha início após 2020.
Também estão em construção a oficina de ativação de baterias do estaleiro de manutenção e o prédio dos simuladores do centro de instrução e adestramento para as tripulações dos submarinos. O status da obra não considera as instalações do complexo radiológico, cujo projeto conceitual está em fase de revisão. De acordo com a coordenação do Prosub, já foram gastos no complexo naval em torno de R$ 15 bilhões.
A construção das seções da proa do S-BR1 (3 e 4) foi feita na França por técnicos brasileiros e franceses. As demais seções do S-BR1 e todas as seções dos demais S-BR serão fabricadas no Brasil. A Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) está fabricando os cascos resistentes e a UFEM produz as estruturas leves, a pré-equipagem e equipagem. No estaleiro de construção serão executados: a integração de seções, acabamento e testes.
Segunda prioridade da Marinha, a obtenção das corvetas classe “Tamandaré” (CCT), que prevê a construção de quatro navios-escolta, inicia o subprograma de obtenção de meios de superfície, o qual abrange corvetas, fragatas, navios de apoio logístico e navios anfíbios. “O projeto da CCT irá contribuir para desenvolvimento nacional, possibilitando ao país: a capacidade de projetar e construir, de forma independente e com a transferência de tecnologia, seus próprios navios, com consequente desenvolvimento dos estaleiros e da mão de obra nacionais”, destaca a Marinha.
Esse projeto prevê o incentivo, desenvolvimento e fortalecimento da base industrial de defesa e a geração e sustentação de empregos em projetos para o setor de defesa. O projeto básico das CCTs foi publicado em março de 2017 pela diretoria de gestão de programas da Marinha (DGePM), por meio de uma chamada pública. A ação buscou conhecer o interesse de empresas ou consórcios, nacionais ou estrangeiros, capacitados nos últimos dez anos em construção de navios militares de alta complexidade tecnológica, com deslocamento superior a 2.500 toneladas, a fim de participar do futuro processo licitatório.
A primeira etapa do processo de obtenção foi encerrada em maio. A segunda fase do projeto será de elaboração e divulgação para as empresas interessadas, no quarto trimestre, da “solicitação de propostas”, onde será detalhado o escopo do projeto, com base no modelo de negócio escolhido pela Marinha do Brasil. “Em 2018 será realizada a terceira fase do gerenciamento do projeto, a qual buscará a análise preliminar das propostas recebidas, negociação e a obtenção da melhor proposta para a Marinha do Brasil”, informa a força naval.
O projeto básico de engenharia do navio-patrulha 500 (NPa 500-BR) encontra-se em fase de prontificação e a expectativa é de que brevemente possa ser iniciada sua construção. De acordo com a Marinha, o projeto prevê o envolvimento de diversas empresas brasileiras, geração de empregos e desenvolvimento da indústria nacional. A Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio da Marinha, assumiu, em 2015, o desafio de investir e gerenciar a concepção de um novo navio-patrulha, a ser construído no Brasil, com alto índice de nacionalização.
A empresa prevê ainda o oferecimento do navio ao mercado internacional, com possibilidade de exportações para países da África, América do Sul e Ásia. A Emgepron celebrou parceria com o Centro de Projetos de Navios (CPN) para o desenvolvimento do projeto básico de engenharia para a construção do NPa 500-BR, com deslocamento de 500 toneladas, comprimento de 57 metros, e na velocidade máxima contínua de 20 nós, a ser empregado na vigilância e na defesa do litoral, de áreas marítimas costeiras e de portos e no apoio a operações terrestres, e também poderá participar de operações de fiscalização, busca e salvamento, proteção de plataformas petrolíferas e na prevenção e repressão de delitos ambientais.
O projeto de obtenção de navios-patrulha oceânicos tem por objetivo conferir à Marinha maior presença nas águas jurisdicionais brasileiras, por meio do desempenho de tarefas de patrulha e fiscalização. A previsão é de construção dessas unidades no país, permitindo ao Brasil o aumento de sua capacidade em projetar e construir, de forma independente, e com a transferência de tecnologia, seus próprios navios, com a participação de estaleiros e de mão de obra nacionais, à semelhança do descrito para corvetas classe “Tamandaré”. “Após a concepção, fase atual do projeto, serão realizadas as fases preliminar e de contrato que visam, além de delinear tecnicamente o produto, apoiar o processo decisório alinhado à Estratégia Nacional de Defesa”, enfatiza a Marinha.
O programa de obtenção do navio-aeródromo é atualmente a terceira prioridade da Marinha em relação à aquisição de novos meios operativos. “A Marinha encontra-se no momento estudando novos requisitos operacionais para o programa, que culminará em uma futura aquisição do navio-aeródromo, incluindo a compra de aeronaves que serão direcionadas para operar junto ao navio”, informa a autoridade marítima.
Os projetos do programa de reaparelhamento da Marinha do Brasil exigem participação, comprometimento, capacidade tecnológica e inovação da base industrial de defesa. A Marinha diz que são fatores essenciais para o desenvolvimento da construção militar-naval brasileira, a fim de atingir as metas estabelecidas pela força naval, que precisa monitorar a chamada “Amazônia Azul”, vasta área oceânica brasileira com cerca de 4,5 milhões de quilômetros quadrados. “O monitoramento desse extenso patrimônio é tarefa complexa, que exige um poder naval moderno, equilibrado, adequadamente aparelhado e balanceado”, reforça a Marinha.