A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove seminário, nesta sexta-feira (22), para avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo nacional nos setores de petróleo e gás natural.
O seminário terá início às 10h, no Clube de Engenharia da cidade do Rio de Janeiro, com a participação de representantes dos ministérios de Minas e Energia; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Também foram convidados David Kupfer, do Instituto de Economia da UFRJ; além de representantes da Petrobras; da Agência Nacional do Petróleo (ANP); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; das federações dos petroleiros; das associações de Indústria de Máquinas e Equipamentos, da Indústria Química; e dos sindicatos dos engenheiros e da Construção e Reparação Naval.
Conteúdo local
Conteúdo local é a parcela do total de investimentos realizados em um determinado empreendimento que são despendidos com a aquisição de bens e serviços providos por empresas brasileiras.
A exigência de conteúdo local objetiva gerar benefícios para a economia brasileira que vão além daqueles diretamente decorrentes da receita gerada pelo empreendimento. Entre eles, a instalação e a consolidação de um parque industrial diversificado; a capacitação tecnológica e empresarial das empresas brasileiras; e o aumento do número e da qualificação de postos de trabalho, como perspectiva de inovação adaptável a novos setores da indústria.
Petrobras
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é o autor do requerimento para a realização do seminário. Na justificativa, ele destaca que, diante da crise instalada na Petrobras, o atual governo aponta a exigência de conteúdo local como uma das barreiras impeditivas da retomada do crescimento dessa indústria e propõe a redução substancial dos percentuais mínimos de conteúdo local para as próximas rodadas de licitações.
“Na prática, o governo trata a crise de uma empresa, como se fosse um problema do setor por inteiro. Utilizam a crise da Petrobras, que é de caixa, como pretexto para desmontar uma política industrial que, na última década, proporcionou níveis cada vez maiores de renda e bem-estar da população, gerando empregos qualificados e difundindo ganhos em escala”, observa.
