A Marinha abriu nesta terça-feira (19) a segunda etapa do projeto Corveta Classe Tamandaré para o recebimento de propostas de empresas interessadas em construir no Brasil quatro navios de superfície de alta complexidade tecnológica. Em cerimônia na Escola de Guerra Naval, na Urca, zona sul do Rio, foram divulgados os principais aspectos da Solicitação de Proposta (Request for Proposal – RFP).
O projeto foi anunciado em março deste ano e, desde então, a Marinha, a Fundação Getulio Vargas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desenvolveram o modelo de participação para a escolha da empresa ganhadora. Coube ao BNDES definir como seriam os parâmetros de conteúdo do projeto, que faz parte do Programa Estratégico Construção do Núcleo do Poder Naval.
De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o custo dos navios é de US$ 1,6 bilhão e a entrega do primeiro está prevista para quatro anos após a assinatura do contrato. Os demais terão prazo maior. “A primeira delas [solicitação de propostas], dada a complexidade tecnológica de um navio como esse, temos um prazo de até quatro anos, pode ser menor a entrega do primeiro [navio]. Agora, o pacote total leva até oito anos para ser entregue”, disse Jungmann durante a cerimônia de anúncio.
Para ele, a construção das embarcações representa um passo decisivo para a modernização da esquadra da Marinha brasileira. “Hoje é um dia, para nós, de grande importância e de grande importância para o Brasil, porque precisamos ter uma Marinha com capacidade de defender, fiscalizar e supervisionar 7,4 mil quilômetros de fronteira marítima e 4,5 milhões de águas jurisdicionais, além de toda a Amazônia e toda a fronteira fluvial que temos Brasil a fora”, disse.
Dados da Marinha indicam que, pelo mar, passam mais de 95% do comércio exterior brasileiro, a partir de 80 portos e terminais marítimos ao longo do litoral, em uma extensão de 8,5 mil quilômetros. Além dissos, cerca de 94% da produção de petróleo e 76% da produção de gás natural são extraídos de campos marítimos.
Jungmann lembrou que o comércio exterior, além de gerar empregos, tem participação na produção de alimentos, sem contar, a necessidade de dar maior segurança às plataformas de petróleo. “É decisivo para o Brasil em termos econômicos, em termos fiscais, em termos de segurança e de soberania. Portanto, este é um projeto prioritário para os brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Teto dos gastos
O ministro explicou que a busca do governo pelo equilíbrio fiscal levou à necessidade de uma estratégia para o ministério conseguir recursos e a solução foi capitalizar a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) da Marinha do Brasil, vinculada ao Ministério da Defesa que embora, seja pública por não receber recursos do Tesouro Nacional, estava fora dos cortes de contingenciamento. De acordo com o ministro, esta foi a “maneira criativa” de lidar com o limite do teto de gastos.
“Ela é uma empresa não dependente do Tesouro Nacional, ou seja, não recebe um tostão do Tesouro. Então, metade do caminho ficou resolvido, pudemos fazer via Emgepron. A segunda parte do caminho foi capitalizar a empresa com royalties vindos do pré-sal”, disse.
Navio multifunção
Durante a cerimônia, o ministro revelou que o presidente Michel Temer autorizou a compra de um navio multifunção que deverá chegar em outubro ou novembro. A embarcação, que ainda está em fase de negociação, deve custar 84 milhões de libras, que sairão de recursos que estão sendo economizados pela própria Marinha.
“Esse navio, que é um navio multifunção e deverá assumir o papel de navio capitânia da nossa Marinha, é de última geração, se encontra em excelente qualidade e tem várias funções: transporta helicópteros, transporta fuzileiros, tem uma unidade de saúde e de emergência. É uma grande conquista”, completou.
