Lançamento do edital para afretamento de nova unidade de produção para o ativo depende apenas da aprovação da diretoria da Petrobras
A Petrobras irá lançar neste mês de fevereiro a licitação para o afretamento do FPSO do sistema integrado do Parque das Baleias, conjunto de campos de águas profundas localizados na parte norte da Bacia de Campos. A unidade, a quinta em contratação pela petroleira, terá capacidade para produzir 100 mil barris/dia de óleo e comprimir 5 milhões de m3/dia de gás e está programada para entrar em operação em 2021.
Os termos da licitação já foram quase todos finalizados e a publicação do edital depende apenas da aprovação da diretoria. As apostas são de que o edital seja lançado logo após o carnaval ou na semana seguinte e que a entrega de propostas seja marcada para julho ou agosto.
O prazo de afretamento do FPSO do sistema integrado do Parque das Baleias será de 22 anos e meio. A unidade terá capacidade para armazenar 1 milhão de barris de óleo.
A entrega do novo FPSO do Parque das Baleias terá de ser feita 32 meses após a assinatura da carta de intenção e a licitação será conduzida através do sistema petronect. O sistema contará um total de 19 poços, sendo 11 produtores e oito injetores.
Além do FPSO do Parque das Baleias, a Petrobras está conduzindo as licitações para o afretamento de duas unidades para Marlim (revitalização I e II), uma para Mero (Mero 2) e uma para Búzios (Búzios V). A meta da petroleira é fechar as cinco contratações até o fim de 2018.
A petroleira vem acelerando a liberação dos editais para afretamento de novos FPSOs, ao que tudo indica, para garantir a contratação sob o regime convencional e não sob as regras da Lei das Estatais (13.303/2016). Em menos de duas semanas, foram colocadas no mercado as concorrências de Marlim e de Mero 2.
No mercado, existe a expectativa de que a Petrobras possa lançar em breve um novo edital para o afretamento da unidade de produção de Sergipe, cujo primeiro óleo está programado para 2022.
Piloto do novo modelo de contratações
Disposta a reduzir os riscos, a Petrobras decidiu implantar um segundo projeto piloto paras as novas regras de contratação da Lei 13.303. Depois de dar partida no piloto da UO-ES neste mês de fevereiro, a petroleira prepara a instalação de um novo modelo de teste na UO-Rio, unidade responsável pela contratação de um volume maior de bens e serviços.
O projeto piloto da UO-Rio será implantado entre março e abril. Embora o regramento da lei 13.303 para as novas contratações entre em vigor em junho, a Petrobras programa começar a adotar as novas regras a partir de maio.
Na prática, com a entrada em vigor da Lei 13.303, a petroleira deixará de utilizar as normas estabelecidas pelo decreto 2.745/98, desenhado para desburocratizar as exigências que a Lei 8.666/90 impunha. A Petrobras possui 10 mil empresas no cadastro de fornecedores e realizou, em 2016, um total de 5.147 licitações, firmando 107 mil contratos.
