As novas prioridades aprovadas na 37ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), realizada no último dia 22 de março, somam R$ 242,4 milhões. O valor representa menos de 5% do montante de R$ 4,95 bilhões destinados ao financiamento de projetos da construção naval. De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), os demais R$ 4,7 bilhões são referentes a suplementações de recursos aprovados em reuniões anteriores.
Entre as novidades, a Dock Brasil recebeu prioridade de R$ 178 milhões para construção de um estaleiro de reparos no município de São Gonçalo (RJ). A Baru Offshore obteve prioridade para construção dois rebocadores azimutais, no valor total de R$ 53,2 milhões, a serem construídos no estaleiro ETP (RJ). Já a Norskan Offshore conseguiu prioridade de R$ 11,2 milhões para modernização dos AHTS (manuseio de âncoras) Skandi Angra e Skandi Paraty, com objetivo de possibilitar operação com ROV, veículo subaquático controlado remotamente. A validade dessas três prioridades é de 450 dias.
O maior valor reapresentado na reunião foi de R$ 3,17 bilhões e será destinado à South American Tanker Company (Satco) para construção de cinco petroleiros Suezmax DP2 de 157 mil TPB, anteriormente priorizados em dezembro de 2017. Também foi reapresentado um total da ordem de R$ 1,4 bilhão para Transpetro e para o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) referente à suplementação para construção cinco petroleiros Aframax no estaleiro pernambucano, anteriormente priorizada em maio de 2017. A validade das prioridades desses 10 petroleiros é de 180 dias.
A Agemar recebeu nova prioridade para construção de um navio para transporte de derivados de petróleo e carga geral, anteriormente priorizada em dezembro de 2017 e cujo valor é de R$ 6,94 milhões. Já a Hermasa, que pretende modernizar 87 barcaças graneleiras, obteve R$ 57,7 milhões em prioridade do FMM, priorizada anteriormente em agosto de 2017. O prazo para essas duas empresas também é de 180 dias. A DOF obteve mais 450 dias de prioridade para construção de um PLSV, embarcação de apoio para construção e lançamento de linhas rígidas e flexíveis. A suplementação é de R$ 75,15 milhões.
Com a recente revisão da portaria 253/2009, que trata dos procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo CDFMM, o prazo para contratação foi ampliado de 360 dias para 450 dias, no caso de novos projetos, e de 120 dias para 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original. Para o Departamento da Marinha Mercante, os novos prazos contribuem para viabilização de projetos importantes para o setor naval, que passam a ter mais tempo para maturação e negociação com os bancos.
O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação. A próxima reunião ordinária do CDFMM está prevista para o dia 5 de julho. Os interessados têm até o dia 7 de maio para apresentarem os projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM.
Confira abaixo o resumo da 37ª reunião do CDFMM:
