A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê aprovar, até o fim do ano, uma proposta de bonificação de créditos para conteúdo local, disse o superintendente do órgão regulador, Luiz Bispo.
Discutida no âmbito do Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural), a proposta visa, dentre os objetivos, estimular a internacionalização dos fornecedores de bens e serviços instalados no país.
Pelas regras estudadas pela ANP, petroleiras que encomendarem aqui no Brasil bens e serviços nacionais, para projetos de fora, receberiam bônus que as ajudariam a cumprir seus compromissos de conteúdo local aqui dentro do país.
Um exemplo de uma potencial beneficiada pela proposta é a ExxonMobil, que comprou no Brasil partes de seus equipamentos para o projeto de Liza, na Guiana. Se confirmada a proposta, a americana poderia ganhar um bônus para cumprimento de seus compromissos de conteúdo local nos projetos que opera no Brasil.
A ANP também propõe bonificar empresas que adquiram lotes pioneiros de bens produzidos no país, por fábricas recém-inauguradas, e serviços de engenharia que excederem os compromissos mínimos de conteúdo local nos contratos vigentes.
As empresas que atenderem aos objetivos do programa serão bonificadas com Unidades de Conteúdo Local (UCL). As UCLs poderão ser utilizadas por empresa ou por consórcio na comprovação do atendimento aos compromissos de conteúdo local junto à ANP.
