Entrada de novas solicitações eleva o número de processos de aditamento de conteúdo local para 334
A ANP recebeu solicitações de aditamento de conteúdo local para 280 contratos, referentes a 334 ativos. São 268 pedidos para blocos e 66 para campos, requeridos por 40 petroleiras. O órgão regulador divulgou um novo balanço final, inserindo 22 solicitações da Petra Energia e uma da Brasoil Manati, que protocolaram os requerimentos dentro do prazo determinado, mas fora da Superintendência de Conteúdo Local.
Os pedidos da Petra Energia são ligados a blocos arrematados na 7a e na 11a rodadas. Os pedidos incluem 15 áreas da Bacia de Tucano Sul, quatro de Pernambuco-Paraíba e três do São Francisco. Já o da Brasoil Manati é direcionado um bloco da Foz do Amazonas, arrematado na 11a rodada.
A Petrobras segue sendo a petroleira com maior número de solicitações de aditamento de conteúdo nacional, com um total de 126 ativos (82 blocos e 44 campos). Em segundo lugar está a Imetame, com 23 ativos, seguida de perto pela Petra Energia e a Rosneft, com 22 e 21 projetos, respectivamente.
Cessão onerosa e partilha na mira da Petrobras
A lista da Petrobras inclui requerimentos para os dez campos da cessão onerosa – Atapu, Búzios, Itapu, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu, Sépia, Sul de Lula e Sul de Sapinhoá – e para a área de Libra. O Ministério de Minas e Energia aprovou esse peddo, que irá beneficiar o projeto tanto na fase de exploração quanto na de desenvolvimento da produção.
A petroleira solicitou também aditamento para o campo de Tartaruga Verde, em Campos. Se aprovado, é extensível à área de Sudoeste de Tartaruga Verde, em oferta na 5ª rodada de partilha, agendada para o dia 28 de setembro.
Recôncavo lidera a lista
Entre as IOCs, a Shell lidera a lista, com pedidos para 12 blocos localizados nas bacias de Barreirinhas e Santos, o que inclui o ativo de Sul de Gato do Mato, adquirido na 2a rodada de partilha. A Equinor e a Total estão logo atrás, com um total de sete blocos e seis áreas respectivamente.
Os 334 ativos envolvidos nos pedidos estão distribuídos por 22 bacias. Dos 268 blocos, 173 são onshore e 95 offshore. No que diz respeito aos campos, são 53 terrestres e 13 offshore.
A Bacia do Recôncavo segue liderando a lista de ativos, com 63 projetos, sendo 55 blocos e oito campos. Entre as bacias offshore, Santos tem o maior número de ativos, 21, dos quais 11 são para campos e dez para blocos.
Imetame terá pedidos negados
Embora ainda estejam sendo analisados, já é certo que os pedidos da Imetame do campo terrestre de Rio Ipiranga, localizado no Espírito Santo, e da Great voltado ao bloco REC-T-166, serão negados pela ANP. O pleito da Imetame foi feito depois do dia 10 de agosto, prazo final determinado pela ANP.
Além disso, oficialmente o operador do ativo junto ao órgão regulador ainda é a IPI, já que o farm-in firmado entre as duas empresas não foi aprovado até o momento.
O pedido da Great é relativo a um contrato da 14a rodada e não pode ser beneficiado pelo aditamento, restrito aos ativos arrematados até o 13o leilão ou na 1ª e 2ª rodadas de partilha e no contrato da cessão onerosa.
Imetame, Great e Maha na fila
A ANP já aprovou formalmente 18 processos, dos quais 11 da Parnaíba Gás Natural (PN-T-102, PN-T-48, PN-T-49, PN-T-67, PN-T-84, PN-T-101, PN-T-103, PN-T-69, PN-T-87, PN-T-146 e PN-T-163), um da Petrobras (Libra), dois da ExxonMobil (CE-M-603 e POT-M-475), e quatro da Charriot, em Barreirinhas (BAR-M-292, BAR-M-293, BAR-M-313, BAR-M-314).
A Superintendência de Conteúdo Local da agência já validou cinco solicitações da Equinor ligadas a os blocos BM-C-33, ES-M-598, ES-M-673, ES-M-671 e ES-M-743, que já tiveram os contratos aditados pelo diretor-geral, Décio Oddone, e terão suas aprovações publicadas no Diário Oficial da União na próxima semana.
Também foram aprovados outros pedidos para 14 ativos, que ainda terão que ser assinados pelo diretor-geral e publicados no DO. Nesta sexta-feira (31/8), a ANP divulgará uma nova lista, atualizando a relação desses 14 projetos. Entre os novos beneficiados pelo aditamento estão a Imetame, Great e Maha.
A Superintendência de Conteúdo Local vem avaliando a aplicabilidade do aditamento para cada etapa do projeto. A depender do estágio dos projetos, alguns ativos poderão obter o benefício para as etapas de exploração e de produção. A ANP não informa se a análise dos pedidos será concluída até o fim do ano ou se as avaliações se estenderão até 2019.
A lista de solicitações inclui por duas vezes o campo de Iraúna, localizado na Bacia Potiguar. Os pedidos foram encaminhados pela Imetame, que arrematou a área na 4a rodada de acumulação marginal, e pela Petrobras, primeira operadora do projeto, que devolveu a área para a ANP. Como há pendências na questão do abandono, o contrato com a Petrobras não foi encerrado, mas o pedido da petroleira não tem aplicabilidade e será negado.
Veja abaixo o levantamento feito pela BE Petróleo:
