Minuta segue agora para o Comitê Diretivo do programa para em seguida entrar em consulta pública
O Comitê Operativo do Pedefor aprovou nesta terça-feira (9/10) a proposta conjunta do MDIC, MME e ANP de bonificação de conteúdo local. O documento agora será analisado pelo Comitê Diretivo do programa em reunião na próxima semana, possivelmente em 15 ou 16 de outubro.
De acordo com o diretor da ANP, Aurélio Amaral, a proposta foi aprovada com poucas mudanças, sem detalhá-las. Diante disso, ele acredita em uma aprovação tranquila no Comitê Diretivo. “Essa análise de hoje foi mais técnica, onde se faz um maior stress do problema. Agora, nessa próxima fase eu espero que não haja dificuldades”, disse o executivo.
Com o sinal verde de hoje e, possivelmente o da próxima semana, a tendência é que o cronograma de aprovação seja mantido. Assim, a previsão é que a minuta entre em consulta pública logo após o sinal verde do Comitê Diretivo. O processo dura 15 dias e visa a receber contribuições da indústria.
Diante disso, está mantida a projeção de o novo regulamento ser publicado até o fim deste ano.
O mecanismo de bonificação prevê pontuações para aquisições de lotes pioneiros de inovações, equipamentos e serviços de engenharia que sejam excedentes de conteúdo local, construção de navios aliviadores e compras no exterior para projetos locais.
