Decisão final, contudo, caberá ao Comitê Diretivo do Pedefor, que se reúne na próxima semana
O Comitê Técnico Operativo do Pedefor decidiu retirar da proposta de edital de bonificação de conteúdo local a necessidade de realizar leilões reversos para classificação dos projetos que seriam bonificados. O mecanismo havia sido alvo de duras críticas da indústria. A decisão final, no entanto, será do Comitê Diretivo do Pedefor, que se reúne na próxima semana, ainda sem data definida.
Também saíram da proposta a exigência de participação de instituições de ciência e tecnologia ou universidades nos pedidos de unidades de conteúdo local para lotes pioneiros e nas engenharias básica e de detalhamento de UEPs.
Com relação aos leilões, a grande crítica tinha relação com a burocracia de complexidade do sistema. Já com relação à exigência de instituições de PD&I para a engenhara, a alegação da indústria era que as operadoras, epecistas ou empresas de engenharia geralmente elaboram seus próprios projetos, com tecnologia e patentes próprias.
Já no caso dos lotes pioneiros, as empresas geralmente os desenvolvem em seus próprios centros de pesquisa, em parceria com fornecedores.
O mecanismo de bonificação prevê pontuações para aquisições de lotes pioneiros de inovações no país, equipamentos e serviços de engenharia que sejam excedentes de conteúdo local, construção de navios aliviadores e compras na indústria local para projetos no exterior. Esses pontos podem ser usados para abater os compromissos contratuais de conteúdo local.
