Uma alteração contábil na importação de plataformas de petróleo ajudou a impulsionar o investimento no país, que subiu 6,6% no terceiro trimestre, o melhor resultado desde o último trimestre de 2009. A medida, porém, não teve impacto no resultado final do PIB.
A partir de março, as plataformas passaram a ser consideradas ativos permanentes das petroleiras instaladas no país, e não mais prestação de serviços pagos a subsidiárias ou fornecedores no exterior, como previam as regras do regime de benefícios fiscais para o setor, o Repetro.
Plataformas e navio, que irão para o pré-sal, estão ancorados na baía da Guanabara – Ricardo Borges/Folhapress.
O Repetro foi renovado no fim do ano passado, com a extensão de seu prazo de vigência de 2019 para 2040 e alterações em seu funcionamento. “É uma forma de fazer com que a plataforma fique aqui e não tire divisas do país [com o aluguel ou o pagamento pelos serviços]”, explica Carolina Bottini, sócia do escritório Tauil & Chequer.
Em 2018, a Petrobras recebeu cinco novas plataformas de petróleo. Outras três estão previstas para entrar no país até o ano que vem, com novos impactos nas contas nacionais.
Julio Janiolo, do Vinhas e Redenschi Advogados, diz que em 2020 as plataformas já em operação no país terão que aderir ao novo regime, o que pode gerar fortes distorções nos dados do IBGE. A maneira como isso será feito ainda está em discussão.
A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis ressaltou, porém, que a nova contabilização das plataformas não teve impacto no resultado final do PIB do terceiro trimestre, já que também entram na conta de importação de bens, o que compensa o efeito positivo do investimento.
Assim, embora a mudança tenha elevado a taxa de investimento de 16,1% para 16,9% do PIB, o resultado final do crescimento da economia seria os mesmos 0,8% caso o modelo anterior continuasse em vigor.
“O Repetro não teve influência no resultado agregado do PIB. O crescimento do investimento foi consistente com outros indicadores econômicos, sondagens, pesquisas macroeconômicas do IBGE, do Caged… Todos na mesma linha, que mostra a recuperação econômica em ritmo lento”, comentou o economista do Itaú-Unibanco Artur Passos.
