Responsável por concentrar metade da população brasileira, o litoral representa uma das principais fontes de riquezas do país. O mar rende R$ 2 trilhões por ano, o equivalente a 19% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) nacional.
A estimativa foi apresentada em 24 de junho pelo representante da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e comandante da Marinha, Rodrigo de Campos Carvalho. Um dos participantes da 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, ele defendeu a importância da preservação dos recursos marinhos para assegurar o desenvolvimento sustentável.
Segundo Carvalho, a estimativa da economia marítima, chamada por ele de “economia azul”, considera a produção de petróleo e de gás, a defesa, os 235 portos do país, o transporte marítimo, a indústria naval, a extração de minérios além do petróleo, o turismo, a pesca, as festas populares ligadas ao mar e a culinária marinha. “O mar brasileiro é pujante. Hoje discutimos uma reforma da Previdência que economizaria R$ 1 trilhão em dez anos. No mar, temos R$ 2 trilhões por ano”, destacou.
Plataforma continental
Segundo o comandante, o principal desafio do governo, no momento, consiste em estender área marítima do país de 4,2 milhões para 5,7 milhões de quilômetros quadrados. Ele ressaltou que o Brasil entregou às Nações Unidas, no fim do ano passado, a última parte dos estudos que mostram que a elevação de Rio Grande, próxima à costa da Região Sul, integra a plataforma continental brasileira. “Com isso, a área marítima brasileira será maior que a Amazônia. Temos uma Amazônia Azul e precisamos preservá-la”, disse.
Carvalho explicou que a Organização das Nações Unidas (ONU) não tem prazo para analisar o pedido do Brasil. Ele, no entanto, disse que o Brasil foi o segundo país a entregar à ONU o levantamento da plataforma continental. O primeiro foi a Rússia.
Desenvolvimento sustentável
Carvalho ressaltou que o Brasil assumiu, na Conferência dos Oceanos da ONU em 2017, o compromisso de usar os recursos marítimos para o desenvolvimento sustentável. O país comprometeu-se a implementar, até 2030, o Planejamento Espacial Marinho, que proporcionará uma gestão ativa no espaço marítimo e o respaldo das leis.
“O planejamento visa à garantia da soberania, o uso compartilhado e sustentável do ambiente marinho e a segurança jurídica para os investidores internacionais para trazer desenvolvimento sustentável”, afirmou. Ele acrescentou que a comissão interministerial está engajada no combate a poluição marítima, por meio do Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar. Além disso, no fim do ano passado, o governo criou as áreas de proteção ambiental de Trindade e de São Pedro e São Paulo, o que aumentou para 23% a área marítima brasileira protegida ambientalmente.
Criada em 1974, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar abriga 15 ministérios, com uma reunião plenária de quatro em quatro meses e reuniões técnicas a cada mês. A comissão é coordenada pelo comandante da Marinha, o almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior.
Antártida
Carvalho destacou que a Estação Comandante Ferraz, na Antártida, parcialmente reinaugurada em março depois de um incêndio em 2012, tem investido em energia eólica (do vento), captação de energia solar e isolamento térmico. Atualmente, um quarto do consumo da estação vem de fontes renováveis. A base do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, perto de Fernando de Noronha, conta com painéis solares. “Nosso desafio agora é modernizar a matriz energética de Trindade”, disse.
A 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde começou hoje (24) e vai até quarta-feira (26), na capital cearense. O encontro está sendo organizado pela World Green Economy Organization (WGEO) – Organização Mundial da Economia Verde –, pelo Escritório de Cooperação Sul-Sul da Organização das Nações Unidas (UNOSSC) e pelo Instituto Brasil África (Ibraf), com apoio do Governo do Ceará e em parceria com o Secretariado das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a International Solar Alliance (ISA).
