Reunião do SINAVAL com o Ministro da Infraestrutura

  • 03/09/2019

O SINAVAL participou nesta segunda-feira dia 02/09/2019 de reunião em Brasília com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ocasião em que foi apresentada a situação geral da Indústria Naval e Offshore Brasileira no âmbito das discussões do Programa BR do Mar, a ser lançado em outubro sob a forma de Medida Provisória.

O SINAVAL esteve representado pelo Presidente Ariovaldo Rocha e pelo Vice-Presidente Executivo Sergio Bacci. O Ministro estava acompanhado do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários Diogo Piloni, do Diretor do Departamento de Hidrovias e Navegação Dino Batista e da Assessora do Ministério Cristiane Peralta.

Na reunião, que ocorreu em clima cordial e elevado, foram abordados alguns aspectos da futura Medida Provisória de especial interesse para a Indústria Naval e Offshore brasileira, como a necessidade de limitação da MP aos navios exclusivamente de Cabotagem, tendo S. Exa. assegurado que a MP não será estendida a outros tipos de embarcações que não sejam as de Cabotagem, como os navios de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário e de Navegação Fluvial e às barcaças, balsas e chatas, bem como aos navios petroleiros. O Ministro Tarcísio concordou com a ideia da criação de um Fundo Garantidor para viabilizar as contratações de navios de grande porte a serem construídos pelos grandes estaleiros e informou que faria gestões nesse sentido junto ao Ministério da Economia. Uma outra questão levantada pelo SINAVAL, que pediu a atenção e ajuda do Ministro, foi a extensão dos prazos de carência e de pagamentos dos financiamentos concedidos pelo FMM-Fundo da Marinha Mercante para a construção ou modernização de estaleiros.

Também foi solicitado que o Ministro colaborasse, no que fosse possível, para a aprovação rápida do percentual do AFRMM-Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante a ser destinado à Marinha do Brasil para construção e reparação dos meios flutuantes necessários a seu programa de reaparelhamento, tendo S. Exa. concordado, informando que vai verificar o andamento do assunto e colaborar para sua finalização.

Sobre um último assunto da pauta do SINAVAL – a necessidade de retomada das contratações de plataformas, grandes navios e navios de Apoio Marítimo para os próximos anos pela Petrobras no Brasil –, o Ministro tomou nota da solicitação e informou que, como o assunto não faz parte da pauta do Ministério da Infraestrutura, não tem como interferir na política de contratações da Petrobras, mas disse acreditar que, com a realização dos novos leilões, haverá demanda também para a produção no Brasil.

 

Nas fotos, de autoria do fotógrafo oficial do Ministério Alberto Ruy, veem-se o Ministro Tarcísio ladeado à esquerda pelos Srs. Piloni e Dino e pela Sra. Cristine; e à direita, pelo Presidente Rocha e pelo Vice-Presidente Executivo Bacci do SINAVAL.

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