Os planos da Petrobras e os desafios para retirar as estruturas do offshore brasileiro

O Plano de Negócios 2020-24 da Petrobras prevê o descomissionamento de 18 plataformas. Mas, depois do complexo serviço de retirada da locação – no caso de unidades flutuantes ou de fixas que não puderem ser transformadas em recifes artificiais –, seu destino será a venda ou a reutilização pela própria companhia?

A opção pela alienação das unidades parece ser a preferida até o momento, como é o caso das semissubmersíveis P-7, P-12 e P-15, que irão a leilão no dia 9 de julho. As plataformas operavam, respectivamente, nos campos de Bicudo e Enchova; em Badejo, Linguado e Trilha; e em Marimba e Piraúna, na Bacia de Campos.

Em 2017, a Petrobras levantou US$ 83,5 milhões com o leilão das plataformas P-III, P-X, P-XVI, P-XVII, P-XXIII, P-59 e P-60. As empresas América Óleo e Gás, Rota Shipping Inc. e Green Turtle, que arremataram as unidade por valores entre US$ 20 mil e US$ 1 milhão, foram responsáveis por removê-las do Porto de Aratu, na Bahia, onde estavam paradas.

À Brasil Energia, a petroleira declarou, via  assessoria de imprensa, que a decisão sobre o destino das plataformas descomissionadas será baseada em critérios técnicos, ambientais, de segurança, sociais e econômicos, mediante aprovação dos órgãos reguladores.

Entre as 18 unidades que a Petrobras prevê descomissionar até 2024, 12 ainda não tiveram processo de análise de seu plano de descomissionamento iniciado na ANP: P-7, P-33, P-32, P-26, P-37, FPSO Capixaba, Oeste de Ubarana, P-18, P-19, P-20, P-35 e Biquara.

A agência já aprovou os planos de 16 campos, incluindo o de Cação, cujas três plataformas fixas serão removidas pelo Consórcio Piauí-Alabama, liderado pelo Consórcio Triunfo Logística. Em avaliação estão os programas de descomissionamento dos campos de Siri e Sardinha, no Rio Grande do Norte e Bahia, respectivamente, além da desinstalação da P-15.

Planos de descomissionamento aprovados e em análise pela ANP. Fonte: Brasil Energia com base em dados da ANP

Para o coordenador do Comitê Técnico da Sobena sobre Desmantelamento de Navios e Descomissionamento de Plataformas, Ronald Carreteiro, é improvável que as unidades aposentadas fiquem paradas por muito tempo esperando um destino.

“A Petrobras necessita de fluxo de caixa, e é preciso analisar se o processo de venda das plataformas está incluído na gestão de portfólio”, assinala.

A tendência é que os compradores das plataformas visem seu desmantelamento para venda como sucata – a depender, é claro, do estado em que as embarcações se encontram.

Tiago Macedo, special counsel do Tauil & Chequer Advogados, aponta que os ofertantes devem analisar os termos estabelecidos pela Petrobras no edital para avaliar questões como transferência de riscos.

Tiago Macedo, do escritório Tauil e Chequer

“É preciso avaliar bem as condições da unidade de produção e os investimentos que serão necessários para o aproveitamento em outros projetos. É importante entender se a Petrobras aceita tomar algum tipo de risco relativo à estrutura, maquinário, conservação ou outros. Trata-se de uma questão de alocação de risco por parte de eventuais interessados que transferirão para o preço quaisquer incertezas identificadas”, explica.

Desafios

Com nova regulamentação publicada em abril, os processos de descomissionamento envolvem diversas etapas, desde a limpeza e o condicionamento da planta à destinação a uma locação em terra para gestão dos resíduos e desmantelamento das estruturas.

Um dos desafios técnicos é a bioincrustação, sobretudo nos casos de plataformas acometidas pelo Coral-Sol. No passado, a venda do protótipo de Boia de Sustentação de Riser (BSR), usada pela Petrobras na Bacia de Campos, ficou travado por anos devido à necessidade de descontaminação pela espécie invasora.

Tiago Macedo alerta que ainda há pontos controversos do ponto de vista jurídico na resolução de descomissionamento recentemente publicada, como questões sobre a reversão de bens, podendo levar, futuramente, a judicializações nos processos de desativação.

No caso dos FPSO Piranema e Capixaba – únicas unidades afretadas pela Petrobras a serem descomissionadas –, as proprietárias Teekay e SBM Offshore, respectivamente, serão responsáveis por sua destinação. A Brasil Energia apurou que há negociações em andamento para uso do FPSO Piranema no projeto do campo de Neon, operado pela Karoon, na Bacia de Santos, que tem primeiro óleo programado para 2023. A semissubmersível está afretada pela Petrobras até 2022, mas tem descomisisonamento previsto já para 2020.

A estatal brasileira ainda não informou se os impactos financeiros da queda do preço do barril devido à pandemia do novo coronavírus afetarão o cronograma de descomissionamento.

Fonte: Brasil Energia – Dário Silveira