FPSO Cidade do Rio de Janeiro. Foto Agência Petrobras
De acordo com o sindicato, 47 navios de bandeira brasileira foram descomissionados na Índia, de forma precária, nos últimos cinco anos.
O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, disse que é preciso discutir efetivamente se existe demanda e disposição para descomissionamento de plataformas no Brasil. Ele observou avanços na resolução 817/2020 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas identifica falta de coordenação para encaminhamento de gargalos como Custo Brasil e questões tributárias e ambientais, inclusive o Coral-sol.
“Existe uma série de pontas que estão soltas. Alguém precisa pegar essa rédea, sentar e ver se existe essa possibilidade, senão ficar vendo descomissionamento no Brasil é jogar para galera (…) Se lá fora é mais barato e se tem know how, vamos colocar cadeado nos nossos estaleiros e vamos embora”, afirmou Bacci, na última quinta-feira (9), durante o webinar ‘Perspectivas da Regulação do Descomissionamento’, promovido pelo escritório Leal Cotrim Jansen Advogados.
Bacci estima que, para uma demanda de 100 plataformas para descomissionamento em 10 anos, dois ou três estaleiros seriam capazes de atender. O vice-presidente executivo do Sinaval entende que desmontar não é a atividade principal do estaleiro, em sua concepção, mas acredita que o descomissionamento é uma boa oportunidade para retomar algum tipo de atividade e gerar emprego com o cenário atual de falta de encomendas e alta disputa por serviços de reparos navais. “Para nós, o descomissionamento é uma oportunidade que queremos agarrar para retomarmos essa indústria”, ressaltou Bacci. De acordo com o Sinaval, 47 navios de bandeira brasileira foram descomissionados na Índia, de forma precária, nos últimos cinco anos.
O vice-presidente da Ocyan, Jorge Mitidieri, contou que a empresa tem a percepção de que as plataformas móveis, em tese, não serão descomissionadas no Brasil num primeiro momento. A avaliação é que haverá um processo de maturação e cooperação com empresas estrangeiras com conhecimento nessa atividade. “Dificilmente essas plataformas serão descomissionadas no Brasil porque talvez lá fora seja mais competitivo”, comentou. Mitidieri lembrou que existem empresas no exterior com bagagem nesse tipo de serviço. A Ocyan, que trabalha com manutenção offshore há 20 anos, mantém conversas com empresas do Mar do Norte sobre descomissionamento e a possibilidade de trazê-las ao país como parceiras futuramente. A princípio, a empresa acredita em oportunidades em campos maduros e extensão da vida útil de unidades, antes de haver uma demanda mais consistente para descomissionamento.
O consultor Mauro Destri compartilha da opinião de que não faz sentido um estaleiro se enquadrar às exigências da Convenção de Hong Kong sem uma demanda real para descomissionamento de plataformas. Destri também vê falta liderança para aprimorar a regulação e dar mais visibilidade a essas questões. Ele defende que essa liderança chame as autoridades competententes, Petrobras e as operadoras novas que estão chegando no mercado para contribuir com esse aprimoramento e desenvolver instrumentos legais mais céleres, seguros e eficazes técnica e juridicamente.
Fonte: Portos e Navios – Danilo Oliveira
