E aprova orçamento para 2021. Maior parte dos recursos foi destinada a projetos novos destinados ao setor, entre eles reparo e construção de embarcações, apoio portuário, cabotagem e estaleiros.
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval, entre eles reparo e construção de embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e construção de estaleiros. O Conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021, no montante de R$ 6,8 bilhões, segundo o Ministério da Infraestrutura (MInfra), divulgado no dia 06 de julho (segunda-feira).
A decisão foi aprovada durante a 44ª Reunião Ordinária do CDFMM, no dia 02 de julho (quinta-feira). A maior parte dos recursos, R$ 694,6 milhões, foi destinada a projetos novos e os R$ 62,6 milhões restantes foram para projetos que já tinham sido aprovados pelo Conselho e obtiveram novo prazo para contratação do financiamento com recursos do Fundo. Houve também alteração de estaleiros de projetos já priorizados .
As obras serão realizadas nos seguintes estaleiros: Enseada (BA), Arpoador (SP), Aliança (RJ), Wilson Sons (SP), Navship (RJ), Oxnaval (RS), Behidro (PA), ERAM (AM) e, Vard Promar (PE).
Prazos — O Fundo de Marinha Mercante(FMM) pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a Resolução CMN nº 3828/2009. O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original.
Apresentação dos projetos até setembro — O prazo para os interessados apresentarem projetos buscando a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do Fundo é até 28 de setembro de 2020.
Projetos aprovados na 44ª Reunião Ordinária do CDFMM:
Projetos Novos: Segmento — Estaleiro — Detalhamento do Projeto — Valor Aprovado na 44ª RO (R$ milhões)
- Apoio Marítimo — Arpoador (SP)— Construção de duas embarcações, sendo um SDSV e um RSV, para a Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda. 127,5.
- Cabotagem — Enseada (BA) — Construção de dois Porta Contêineres para a Petrocity Portos S.A. — 308,6.
- Reparo Aliança (SC) — Reparo com docagem de 14 embarcações, sendo cinco PSV, cinco AHTS, dois OSRV e dois RSV, da Companhia Brasileira de Offshore (CBO) — 127,5.
- Wilson Sons (SP) Manutenção e reparo de 29 rebocadores da Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A—131,0.
Total Projetos Novos 44ª RO CDFMM — 694,6.
Projetos Reapresentados: Segmento — Estaleiro — Detalhamento do Projeto — Valor Aprovado na 44ª RO (R$ milhões)
- Apoio Portuário — Navship (RJ) —Suplementação de recursos para a construção de Dique Flutuante do Estaleiro Navship Ltda.— 5,8.
- Estaleiro Oxnaval (RS)— Construção de Estaleiro de manutenção e construção de embarcações, em Pelotas/RS, para a Oxnaval Manutenção e Construção de Embarcações Ltda — 56,8.
Total Projetos Reapresentados 44ª RO CDFMM — 62,6.
Alteração de Estaleiro: Detalhamento do Projeto
- Alteração de estaleiro para a manutenção e reparo de quatro rebocadores, passando do estaleiro Wilson Sons para: Behidro Transporte Hidroviário, Comércio de Peças e Serviços de Manutenção de Embarcações Ltda, no Pará.
- Estaleiro Rio Amazonas (ERAM), no Amazonas.
- Estaleiro Vard Promar S.A., em Pernambuco.
- Alteração de estaleiro: Modernização de um rebocador, passando do estaleiro Camorim Serviços Marítimos S.A (RJ) para: Wilson Sons Estaleiros Ltda., em São Paulo.
