Empresas familiares de transporte de passageiros não possuem condições mínimas exigidas para a concessão de financiamento.
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) tem sido um instrumento fundamental para o financiamento da indústria naval no Brasil. Porém, empresas de menor porte ainda têm dificuldade em acessar esse fundo, como é o caso dos armadores que atuam no segmento de transporte de passageiros. Na região Norte do país é transportado cerca de 12 milhões/ano de pessoas pelos rios, mas a frota necessita de modernização e ampliação. Diante desse cenário, entidades do setor defendem formas de financiamento para a construção de navios para o setor.
O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, defende que o governo possa utilizar o FMM para financiar a construção de embarcações mais modernas e seguras nos estaleiros brasileiros, com redução da burocracia para os armadores daquele segmento.
Ele afirmou que no período em que foi secretário de governo teve a oportunidade de conhecer embarcações de passageiros na região Norte, e observou que a grande maioria é de empresas familiares. “São navios em que o comandante é o pai, a filha é camareira, e por aí vai”, frisou. No entanto, segundo ele, o balanço auditado exigido das empresas para a obtenção de financiamento não faz parte da realidade dessas empresas familiares. “Eles não fazem esse tipo de procedimento”, completou.
“Existe uma solução para o transporte de passageiros na região Norte do país: vontade política para financiar a construção de embarcações com casco naval (de aço), ou seja, mais seguro, e sem essa burocracia toda”, defendeu Bacci. Ele afirmou ainda ao construir embarcações com casco naval aquelas de casco de madeira, que existem atualmente, devem ser destruídas para não “caírem no mercado negro”.
O diretor comercial do Estaleiro Rio Maguari e Conselheiro do FMM, Fabio Vasconcellos, também destacou que as empresas familiares de pequeno porte não possuem as condições mínimas exigidas normalmente para a concessão de financiamento. Além disso, o preço de passagem não remunera o investimento necessário para a construção de embarcações adequadas. Portanto, para ele, a questão deve ser resolvida de maneira social e não econômico-financeira, e o modelo de financiamento deve ser estudado entre os agentes envolvidos. “Não vejo como fugir de algum modelo que envolva subsídio para a solução do problema”, disse.
Bacci explicou ainda existem grandes ocorrências de naufrágio por duas razões: primeiro pela precariedade dos navios de madeira. De acordo com ele, o casco de madeira não resiste a uma coalizão com pedras no fundo do rio, por exemplo. Em segundo pelo excesso de passageiros. Ele contou que após sair do porto ou terminal e passar por vistoria, ao longo do trajeto percorrido muitos passageiros sobem na embarcação sem nenhuma fiscalização.
