Base Naval da Marinha – Itaguaí (RJ)
Recursos serão destinados à continuidade do Prosub, construção de navios-patrulha e recomposição do núcleo do Poder Naval para ações na Amazônia Azul. Orçamento de investimento também prevê aplicação de recursos para fragatas Tamandaré e obtenção do Navio de Apoio Antártico pela Emgepron.
A proposta de orçamento da União para 2021 enviada ao Congresso prevê que, dos quase R$ 115 bilhões de recursos destinados ao Ministério da Defesa, R$ 11,74 bilhões correspondem a despesas discricionárias, aquelas em que há poder de decisão quanto à utilização. Do valor de despesas discricionárias do projeto de lei orçamentária anual (PLOA 2021) estabelecido para a pasta, R$ 3,44 bilhões estão destinados à Marinha.
As despesas discricionárias do Ministério da Defesa incluem os gastos administrativos e as despesas voltadas ao aprestamento da tropa e à operação das organizações militares, bem como os projetos estratégicos para obtenção de equipamentos e meios operacionais que apoiarão a atuação das Forças Armadas. O ministério informou que, em 2021, 51,6% desses recursos serão destinados à continuidade de projetos já iniciados, observando determinação constante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2021).
No orçamento para 2020, as despesas discricionárias do Ministério da Defesa são da ordem de R$ 10,8 bilhões. “Tais ajustes permitirão ampliar as dotações dos projetos estratégicos das Forças Armadas de modo a evitar que seja necessário o adiamento dos cronogramas de entrega e/ou construção dos respectivos projetos”, informou o Ministério da Defesa à Portos e Navios sobre os acréscimos em relação ao orçamento anterior.
A Marinha está destinando recursos para continuidade do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), construção de navios-patrulha (NPa) e recomposição do núcleo do Poder Naval, visando manter as ações dos meios na Amazônia Azul. O orçamento de investimento também prevê a aplicação de recursos no Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT) e na obtenção do Navio de Apoio Antártico (NApAnt) pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).
