A Diretoria de Gestão e Programas da Marinha (DGePM) receberá, até o próximo dia 30 de novembro, as propostas dos interessados na construção do Navio de Apoio Antártico (NApAnt). Previsão é que a short list, que deverá ter três a quatro proponentes que apresentarem as melhores ofertas, seja divulgada até 5 de fevereiro de 2021. Na fase posterior, as empresas então serão chamadas para melhorarem suas ofertas para se aproximarem às necessidades da Marinha. A expectativa é que a oferta vencedora seja conhecida em junho de 2021. O modelo é semelhante ao das fragatas classe Tamandaré.
“Tentaremos que a assinatura ocorra em dezembro de 2021 para que o navio possa ser construído entre 2022 e 2025”, adiantou o CMG (RM1) Archimedes Francisco Delgado, gerente do projeto NApAnt, durante o webinar ‘Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro apresenta seus projetos’, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O edital estabelece que o navio deverá ser construído em estaleiro situado no Brasil. O projeto tem expectativa de geração de 600 empregos diretos e seis mil indiretos.
A Marinha exigirá índice de conteúdo local mínimo de 45%, que será calculado a partir da divisão entre custos diretos de produção local (materiais, serviços e mão de obra direta) dividido pelos custos diretos de produção local e importados (custos totais), conforme critérios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Delgado destacou que a Emgepron está totalmente capitalizada pelo governo com recursos financeiros necessários para fazer frente ao projeto. Ele explicou que as empresas vencedoras deverão constituir uma sociedade de propósito específico (SPE) para negociação contrato e construção navio. Esta etapa contará com assessoria jurídica e do setor de compliance da Emgepron como fiscalizadora junto a uma sociedade classificadora a ser contratada pela SPE vencedora. Os fornecedores deverão atender aos requisitos de qualidade que a classificadora exigir.
O gerente do projeto ressaltou que o NApAnt é um produto estratégico de defesa, o que facilitará aos futuros construtores a obtenção de benefícios tributários. Delgado citou que, em 2018, a Receita Federal estabeleceu a possibilidade de concessão de Drawback para construção de navios de guerra. De acordo com o edital, os equipamentos a serem instalados no navio devem, preferencialmente, ser obtidos no mercado nacional e ter desempenho comprovado.
O casco do navio precisa ser construído com aço especial, provavelmente EH-36 para navios classe PC-6 com capacidade de navegar durante o verão e outono antárticos, com gelos com espessura variando de 20 a 300 centímetros. Delgado disse que esse aço pode ser fornecido por empresas brasileiras, como a CSN e Usiminas, que podem vir a se juntar ao cluster naval e tecnológico do Rio de Janeiro.
Para propulsão principal, serão aceitas três configurações básicas: motores a diesel, motores elétricos ou propulsão combinada (diesel-elétrica). O navio também terá sistema integrado de controle de posicionamento dinâmico classe 2 (DP-2) com, no mínimo, dois bow thrusters e dois stern thrusters ou propulsores azimutais. O NApAnt será equipado com sistema remoto de controle da propulsão no passadiço e no centro de controle da máquina. O sistema de geração de energia elétrica será trifásico (440v, 220v e 115v), em corrente alternada de 60Hz de frequência, além de 24V de corrente contínua.
O gerente do projeto contou que a participação da indústria nacional pode ser grande para sistemas auxiliares, entre os quais: sistemas de ar condicionado, plantas frigoríficas (duas), sistema de ar comprimido, sistema de esgoto, sistema de combate a incêndio e sistema sanitário. As oportunidades passam pela possibilidade de fornecer itens como bombas, válvulas, redes e compressores.
Delgado disse ainda que a indústria nacional pode entrar com peso nos equipamentos de movimentação de carga (guindastes) para esse projeto, assim como na parte habitação, acomodação, mobiliário, utensílios e equipamentos de salvatagem para 92 pessoas entre tripulantes e pesquisadores. No caso da comunicação e AIS (sistema de identificação automática), a indústria nacional pode entrar com parcerias e componentes. Já para a parte de radares e sistemas integrados de navegação, a participação da indústria brasileira de navipeças passa a ser mais reduzida. Delgado salientou que as empresas podem buscar montar parcerias com empresas nacionais e estrangeiras, inclusive junto ao cluster naval. O mesmo ocorre para a parte de pesquisa, com a qual ele percebe oportunidades para participação nacional, por exemplo, com cabeamento e componentes, por meio de parcerias.
