Comissão especial aprovou plano de trabalho e os temas das próximas audiências públicas, com o objetivo de fazer um diagnóstico do setor
A Comissão da Indústria Naval, de Offshore e de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na segunda-feira (5/4), o plano de trabalho e os temas das próximas audiências públicas. Presidida pela deputada Célia Jordão (Patriota-RJ), a comissão especial foi instalada no último dia 18, com o objetivo de analisar o cenário do setor, produzindo informações que possam servir de base para a atuação do legislativo.
Os mercados de petróleo, gás e construção naval são fundamentais para a economia do Rio de Janeiro, avaliou em entrevista ao PetróleoHoje a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso. “A comissão vem em boa hora, no sentido de trazer maior conhecimento sobre esses mercados, mas também na linha da segurança jurídica para atração de investimentos, de forma que possamos de fato desdobrar essa riqueza do óleo e do gás em benefício de toda a sociedade”, declarou.
Em nota, a Alerj informou que o foco da comissão é traçar um diagnóstico do setor para que o estado tenha uma estratégia de incremento das atividades na geração de emprego e renda. No Brasil, o setor de óleo e gás fechou mais de 5 mil postos de trabalho em 2020, devido à crise decorrente da pandemia de Covid-19.
A indústria naval também tem sofrido nos últimos anos, com problemas que passam pela crise do setor de óleo e gás a partir de 2014 – e da Petrobras, sua principal demandante, com os desdobramentos da Operação Lava Jato –, além da flexibilização da política de conteúdo local, cuja exigência de nacionalização de bens e serviços na construção de plataformas de petróleo já chegou a 70%. O mercado offshore e de defesa são os maiores motores da construção naval no Brasil.
“Já vivemos tempos áureos com grupos empresariais brasileiros investindo na construção de novos estaleiros. Havia uma política de reserva de construção local de até 70%. Não podemos permitir que plataformas e navios sejam levados para fora do Brasil, deixando de gerar empregos e divisas no nosso estado”, ressaltou a deputada Célia Jordão, em nota em março.
Os estaleiros brasileiros chegaram a empregar, em 2014, 82 mil profissionais. Hoje, são menos de 10 mil, segundo o vice-presidente Executivo do Sinaval, Sergio Bacci. Ao PetróleoHoje, Bacci informou que tem conversado com deputados da comissão para que o sindicato, que representa os estaleiros, possa contribuir com os debates.
“Nessa comissão, podemos fazer um diagnóstico das coisas que podem ser feitas tanto a nível municipal, quanto a nível estadual e federal para ajudar a indústria naval”, declarou o vice-presidente, para quem as discussões na Alerj podem abrir um diálogo com o governo federal. “O Rio de Janeiro é um estado importante da federação, aqui está localizada a maior empresa brasileira e a maior demandadora de produtos da indústria naval, que é a Petrobras, sem ela demandando dificilmente a indústria naval consegue sua retomada”, destacou.
Também convidada a colaborar com os trabalhos da comissão, a Firjan tem como principais pautas no estado do Rio de Janeiro: o desenvolvimento do mercado de gás natural; incentivo à ampliação, no mercado naval, de construção e integração de módulos, reparo e manutenção e construção atrelada ao mercado de defesa; desenvolvimento de fornecedores para o setor; e o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), voltado para campos maduros e de economicidade marginal – cuja maioria está localizada na Bacia de Campos.
Fazem parte da comissão especial os deputados Rosenverg Reis (MDB), na vice-presidência, Felipe Peixoto (PSD), na relatoria, Waldeck Carneiro (PT) e Rubens Bomtempo (PSB). Márcio Gualberto (PSL) está na suplência.
