Parlamentares querem debater a importância da indústria naval e de O&G com os ministros Bento Albuquerque e Tarcísio Gomes, do MME e de Infraestrutura, respectivamente.
A Comissão Especial de Indústria Naval, Offshore e do Setor de Petróleo e Gás, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pretende se reunir com os ministros de Minas e Energia e de Infraestrutura, Bento Albuquerque e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente, para debater a importância da indústria naval e do setor de petróleo e gás para o Estado, informou a deputada Célia Jordão (Patriota-RJ), durante a reunião virtual da comissão realizada na segunda-feira (17/5).
“Temos o projeto de lei do BR do Mar [PL 4.199/2020] e já nos reunimos com o relator da matéria, Nelson Trad [PSD-MS], para encaminhar sugestões da nossa comissão e da Assessoria Técnica da Alerj, além do PL que está na Câmara dos Deputados, que trata sobre a execução do conteúdo local. Vamos tentar uma agenda com os ministros de Minas e Energia e de Infraestrutura, para que possamos colocar nossos anseios e debater, também, sobre a importância do setor de petróleo e gás para o Estado do Rio”, declarou a parlamentar, que é presidente da comissão. Na próxima segunda-feira (24/5), o grupo irá se reunir com representantes da Petrobras.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) se colocou à disposição da comissão para realizar a agenda com os ministros, mas salientou que é necessário que o Governo do Estado explicite quais medidas serão implementadas para incentivar o setor. “O Rio de Janeiro precisa definir claramente qual é seu planejamento para o setor naval e qual seu posicionamento a respeito do setor, para que seja realizado um amplo debate com os ministros, para discutirmos sobre quais medidas poderão ser desenvolvidas. Só então poderemos ir à Petrobras para apresentar um caderno de ações”, afirmou o senador na reunião.
O deputado Waldeck Carneiro (PT-RJ) concordou com a fala do senador Portinho, e ressaltou que o Estado precisa de um projeto estratégico de desenvolvimento econômico e social para traçar “a direção e as prioridades que serão potencializadas no processo de geração de novas receitas, duradouras e capazes de serem distribuídas para enfrentamento à desigualdade”.
“Precisamos ouvir os secretários de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento do Estado, para que tenhamos mais sugestões para debater em uma reunião com os ministros (…) Temos diversos setores carecendo de investimento, como a cabotagem, a construção, os reparos e manutenções de embarcações, e a formação profissional. Nós tivemos celeiros importantíssimos de formação profissional da indústria naval, como a Escola Estadual Henrique Lage. Tudo isso faz parte de uma estratégia que comportaria investimentos, soluções e iniciativas no campo da economia do mar”, completou o parlamentar.
A Comissão da Indústria Naval, de Offshore e de Petróleo e Gás da Alerj tem como principal função identificar os impedimentos tributários, burocráticos e ambientais atuais no Rio de Janeiro, a fim de elaborar projetos de lei, incentivos fiscais, qualificação, entre outros, para que o setor seja retomado.
