O anúncio de que a Ásia será o destino de mais uma importante obra da Petrobras, a do FPSO P-78, foi mais um banho de água fria na indústria naval brasileira, que vem nos últimos anos batendo na tecla de que é preciso rever a política de conteúdo local no país. Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), a parcela da população brasileira beneficiada pelo setor no Brasil era de quase 1,7 milhão de pessoas no final de 2014. Com as mudanças na política de conteúdo local e a extinção de encomendas importantes nos estaleiros brasileiros, esse número caiu para 300 mil em 2020, um sonoro tombo de 82%. Por isso, o Sinaval e outras entidades ligadas ao setor de óleo e gás resolveram acertar o tom e pedir em coro a criação de um programa de revitalização da indústria naval nacional.
Daniela Santos – assessora
jurídica do Sinaval
A ideia foi muito debatida durante o Workshop de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado recentemente pelo órgão regulador. A assessora jurídica do Sinaval, Daniela Santos, que representou a entidade no evento, defendeu que a ANP endereçasse ao Ministério de Minas e Energia, e a outras pastas do governo federal, a necessidade de reativar o extinto Pedefor – Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural. O programa, como se sabe, foi encerrado em 2019, no final da gestão do governo de Michel Temer.
O Pedefor tinha por objetivo elevar a competitividade da cadeia produtiva de fornecedores no País; estimular a engenharia nacional; promover a inovação tecnológica em segmentos estratégicos; ampliar a cadeia de fornecedores de bens, serviços e sistemas produzidos no país; ampliar o nível de Conteúdo Local dos fornecedores já instalados; e estimular a criação de empresas de base tecnológica. Era um fórum de diálogo formal entre o setor naval e o governo, que acabou sendo fechado, dificultando a apresentação dos pleitos dessa indústria.
Outra proposta apresentada pelo Sinaval seria a criação de um programa específico pensando na revitalização da indústria nacional de bens e serviços, um pouco nos moldes de operação do Reate – que é voltado ao estímulo à indústria de produção e exploração terrestre no país. “Acho que é tão importante ter uma mesa [fazendo referência às Mesas Reate] com todas as pessoas envolvidas, participando e escutando. Como nós vimos um desenvolvimento enorme do onshore por conta também desse tipo de comunicação mais direta, envolvendo todos os players, talvez fosse uma sugestão tentar fazer uma coisa [para o setor naval] nesse mesmo sentido”, comentou Daniela.
Segundo projeções apresentadas pelo Sinaval durante o evento, usando dados da própria ANP e da Abenav (Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore), o Brasil terá um demanda, nos próximos sete anos, de 39 plataformas de produção, 60 navios aliviadores, 117 embarcações de apoio marítimo. O investimento total estimado é de US$ 81,6 bilhões. Ja a produção nacional deve saltar de 3,7 barris por dia para cerca de 5,4 milhões de barris por dia em 2026.
Daniela lembra também do trabalho desenvolvido pelas empresas brasileiras entre 2003 e 2014, que permitiu esses ganhos de produtividade em toda a indústria nacional de óleo e gás. “Em alguns projetos de construção de FPSOs, por exemplo, além da conversão dos módulos, os cascos foram produzidos em quase sua totalidade no Brasil”, recordou. “Hoje, temos uma redução muito grande na produção de módulos e a integração deixou de ser feita no Brasil. [Esses módulos] são completados no exterior e precisam passar por complementação ou correção dentro do Brasil pelas empresas brasileiras”, completou. A assessora jurídica do sindicato defendeu ainda uma política de conteúdo local que tenha prazos bem definidos. “A ideia não é manter isso para sempre e sim construir algo que permita a competição”, finalizou.
Superintendente de Conteúdo Local da ANP, Luiz Bispo
O Superintendente de Conteúdo Local da ANP, Luiz Bispo, destacou que o pedido de um programa ao estilo do Pedefor não é uma bandeira levantada apenas pelo Sinaval, mas também por outras entidades ao setor de óleo e gás. “Um ponto comum de todas as apresentações de agentes externos [durante o workshop], dos operadores e dos fornecedores, foi o que vamos chamar de Pedefor. Mas poderia ser qualquer tipo de programa que tivesse os objetivos que o Pedefor tinha. Todos abordaram esse tema e sinalizaram com a expectativa de que um programa como esse voltasse à ativa no Brasil”, avaliou.
Bispo também disse que essa sinalização foi um resultado muito importante do workshop de conteúdo local e que o tema pode ser levado para ser discutido com o governo federal. “Isso já vai ser uma reunião, uma discussão com o MME, para apresentar esse fato, essa ressonância sobre esse ponto, que foi muito clara”, concluiu.
