Alienação do casco do porta-aviões descontinuado em 2017 passou por concorrência internacional por falta de estaleiro certificado pelas regras internacionais no Brasil.
O casco do antigo navio-aeródromo São Paulo deve seguir para ser desmantelado na Turquia dentro de dois meses. A informação é da Empresa Gerencial Projetos Navais (Emgepron), que trabalha na alienação para descarte do navio de guerra descontinuado em 2017. O ex-porta-aviões São Paulo tinha 35 mil toneladas de capacidade de deslocamento e, no processo de desmonte, precisa de tratamento adequado para materiais sensíveis e de alto valor para serem reciclados. O diretor-presidente da Emgepron, vice-almirante Edésio Teixeira, disse que o Brasil não tinha um estaleiro qualificado e certificado pelas regras internacionais (Convenção de Hong Kong e as regras da Organização Marítima Internacional — IMO) para fazer o descarte de maneira segura do material perigoso contido no navio. Entre elas, cerca de 60 toneladas de amianto que cobriam as redes de vapor superaquecido do navio.
Teixeira salientou que, como o Brasil não tem legislação específica para essa atividade, o desmanche não pode ser feito em instalações nacionais e a força naval precisou fazer uma licitação internacional, na qual venceu o estaleiro localizado na Turquia. “O navio deve até, no máximo no horizonte de dois meses, ser rebocado do Brasil para ser desmontado na Turquia”, disse na última segunda-feira (21), durante sessão das comissões de ciência e tecnologia e especial da indústria naval e offshore da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na ocasião, ele destacou que o descomissionamento é uma atividade que está sendo trabalhada no cluster tecnológico naval do Rio de Janeiro porque reúne uma série de aspectos comerciais, industriais, tecnológicos e legais. “Esse navio foi arrematado por cerca de R$ 10,5 milhões e, certamente, o estaleiro que vai desmontá-lo vai ganhar 5 a 6 vezes mais do que isso na matéria-prima que vai sair do navio. Isso poderia ficar no Brasil, no Rio de Janeiro, se tivéssemos estaleiros plenamente qualificados e fiscalizados. Temos 18 estaleiros na Baía de Guanabara”, lamentou.
Além do antigo porta-aviões, a Emgepron realizou uma outra alienação com a fragata Niterói. Foi a primeira experiência para desmanche de um navio de guerra na Baía de Guanabara. O diretor-presidente da empresa observa que essa atividade tem grande potencial para desenvolvimento do cluster, na medida em que, direta e indiretamente, abrange toda a indústria siderúrgica.
Teixeira acrescentou que a maior parte do aço produzido na China, devido à alta demanda que eles têm, vem da reciclagem desse material. Ele projetou que, quando houver falta de aço no mercado brasileiro, há oportunidades para a indústria devido à grande quantidade de plataformas de petróleo e de meios navais a serem descomissionados. “O descomissionamento é custoso e precisa de legislação específica. Depois, o desmanche e a reciclagem desse material movimentam toda a cadeia produtiva. Por isso, demos prioridade ao descomissionamento e desmantelamento dessas estruturas navais”, pontuou.
O diretor-presidente da Emgepron disse ainda que a Baía de Guanabara, em alguns trechos, se tornou praticamente um cemitério de navios. Ele defendeu um trabalho conjunto para mobilizar autoridades e a indústria para resolver o problema. Aos parlamentares, Teixeira falou que a empresa busca uma solução para a limpeza e desobstrução de parte do canal que permite acesso ao Porto de Niterói. Ele explicou que muitos dos navios abandonados e dos cascos soçobrados foram revertidos à União, o que gera uma burocracia enorme devido aos litígios judiciais não resolvidos e dificulta a liberação para retirada desses cascos e posterior desmanche em estaleiros na Baía de Guanabara. “Temos um projeto pronto, licenciamento e só estamos aguardando a vontade política e a liberação dessa pendência junto ao Ministério Público”, afirmou.
