As novas regras da Organização Marítima Internacional (IMO) para garantir que os navios reduzam suas emissões de gases de efeito estufa vão agitar a indústria naval brasileira nos próximos anos. A necessidade de melhorar a eficiência energética das embarcações, por meio de abordagens técnicas e operacionais, vai se refletir tanto na construção de novos navios, que terão que ser projetados dentro das normas da IMO, quanto na modernização das embarcações que já estão a pleno vapor.
“Todos os navios deverão ser operados da maneira mais eficiente, em termos de emissões de gases de efeito estufa, e precisam priorizar o consumo de combustíveis de baixo carbono ou carbono neutros, caso possível. Essa conjuntura decorre dos níveis de ambição da Estratégia Inicial que determinou uma redução de intensidade de carbono de no mínimo 40% até o ano de 2030, perseguindo esforços para uma redução de 70% até o ano de 2050. Essa estratégia estabeleceu ainda que as emissões totais deverão estar reduzidas em 50% até o ano de 2050”, explica o Capitão de Mar e Guerra Fernando Alberto Gomes da Costa, que integra a Secretaria Executiva da Comissão Coordenadora dos Assuntos da IMO e a Assessoria para Atividades Marítimas Internacionais , da Diretoria de Portos e Costas
A referência para essas exigências são as emissões ocorridas em 2008, como lembra o assessor do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação (Syndarma), Mário Mendonça:
“A IMO continua avançando na sua estratégia inicial de redução das emissões de gases geradores do efeito estufa”, diz ele. “O processo de convencimento da indústria naval, nacionalmente, será realizado por meio da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCAIMO). Internacionalmente, ficará a cargo do Grupo de Correspondência sobre a Redução da Intensidade de Carbono e Redução de Emissões de GHG de Navios (ISWG-GHG) e do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho da IMO (MEPC)”
Costa observa que representantes da indústria naval brasileira já vêm acompanhando a elaboração das regras e que, por isso, já estão atualizados sobre os novos requisitos. Segundo ele, as primeiras ações práticas devem ser de caráter operacional com a optimização das rotas, bem como adoção de velocidades mais econômicas, que significam menos emissões.
“O setor de pesquisa operacional das empresas também deverá se esforçar no sentido de que os períodos e espera na área do porto organizado sejam reduzidos ao máximo. Recomenda-se ainda que sejam cumpridas com maior frequência as rotinas de limpeza de cascos, hélices e lemes”, diz ele.
A partir de agora, as discussões devem se concentrar nas medidas de médio e longo prazo”, completa Mendonça. “Já estão em vigor, por exemplo, as exigências do Índice de Eficiência Energética de Navios (EEDI) para os navios novos; e a adoção do Plano de Gerenciamento de Eficiência Energética do Navio (SEEMP) para todos os navios. Sem falar que, recentemente, foram adotadas novas medidas relativas aos navios existentes, incluindo exigências do Índice de Eficiência Energética de Navios Existentes (EEXI) e o indicador anual de intensidade de carbono operacional (CII), que relaciona as emissões de GHG à quantidade de carga transportada pela distância percorrida”.
Na avaliação do Capitão de Mar e Guerra, as novas normas trazem desafios, mas o setor marítimo do Brasil não apenas está conscientizado da importância da descarbonização como vem contribuindo com sugestões de aprimoramento das medidas que estão em fase de elaboração no âmbito da IMO.
“As ações no sentido de redução das emissões provenientes do setor comercial marítimo já vêm sendo adotadas desde janeiro de 2013. Os navios que negligenciarem as suas adoções poderão deixar de receber os seus certificados ou, no mínimo, perder vantagens competitivas, uma vez que menos emissões também significa menor gasto com os combustíveis”, observa ele.
Mendonça vai além e afirma que a “descarbonização no setor marítimo é um fato irreversível”, que vem ocorrendo já faz algum tempo, da mesma forma em outros setores, seja na indústria como nos demais modais de transporte.
“O importante é conseguir estabelecer um equilíbrio nessa transição do combustível fóssil para combustíveis mais limpos, acompanhado de uma avaliação permanente dos impactos negativos potenciais sobre os Estados”, acredita ele.
