Conselho diretor do fundo setorial publicou tabela com detalhamento dos R$ 4,1 bilhões propostos para orçamento no próximo exercício. Valor está cerca de 30% abaixo do aprovado na LOA 2021.
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM) publicou, nesta terça-feira (27), a tabela com o detalhamento da proposta orçamentária do fundo setorial para 2022. O orçamento da ordem de R$ 4,1 bilhão proposto para o próximo exercício abrange financiamentos de projetos de construção e reparo de embarcações, além da instalação e modernização de estaleiros. O valor sugerido, que está cerca de 30% inferior aos R$ 5,7 bilhões da lei orçamentária anual (LOA) 2021, fará parte do próximo orçamento do Ministério da Infraestrutura, que ainda dependerá de validação do governo federal, antes de ser enviado ao Congresso.
A previsão orçamentária para 2022 abrange os itens custeio, construção naval e ressarcimento. Dos R$ 4,1 bilhões, R$ 1,92 bilhão estão previstos para financiamento de embarcações e R$ 1,46 bilhão para financiamento a estaleiros, além de R$ 5 milhões para ressarcimento a empresas brasileiras de navegação (EBNs) e outros recursos. Nos últimos anos, as propostas de orçamento aprovadas oscilaram para cima e para baixo, variando de R$ 4,3 bilhões de previsão para 2018; R$ 7 bilhões para 2019; R$ 6,3 bilhões para 2020; e R$ 6,8 bilhões para 2021 — valor inicialmente aprovado, em julho do ano passado.
Administrado pelo Ministério da Infraestrutura, por intermédio do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, o FMM visa prover recursos para o desenvolvimento da marinha mercante e das indústrias de construção e reparação navais no país. O fundo setorial permite financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados para fins como: construção, modernização e reparo de embarcações e estaleiros.
