A Comissão de Indústria Naval, de Offshore e do Setor de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderá ter o seu tempo de trabalho prorrogado por 90 dias. Foi o que ficou estabelecido em uma reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (02/08). “O trabalho da nossa comissão tem gerado frutos positivos e a nossa preocupação é contribuir para o crescimento do estado do Rio de Janeiro. Já demos entrada, durante o recesso, no pedido para prorrogação do prazo por mais 90 dias, e também já tratei com presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), sobre a criação de uma comissão permanente, tamanha é a importância da indústria naval para a economia do Rio de Janeiro”, afirmou a presidente da comissão, deputada Célia Jordão (Patriota).
Na reunião, foram sugeridas datas e os assuntos para os próximos encontros. No dia 09/08, o grupo espera encontrar-se com as certificadoras acreditadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que as mesmas informem de que forma fazem o cálculo do cumprimento do conteúdo local, uma vez que auxiliam a ANP neste trabalho. Já no dia 16/08 a comissão espera reunir-se com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e a Comissão de Tributação da Alerj, para apresentar o resultado da reunião com o Governador Cláudio Castro e os almirantes do Cluster Naval. Na ocasião, foi exposto o plano de ação elaborado pelo cluster para fomentar a chamada matriz insumo-produto do setor, que vai da construção de navios e plataformas de petróleo até o turismo e lazer náuticos, passando pela questão da política de conteúdo nacional e a da pesca. E, por meio de uma sugestão do cluster ao governador, foi decidido que o estado irá criar uma “autoridade marítima” no âmbito do Governo, com a missão de articular ações para fomentar a chamada “economia do mar”. “O governador deu o sinal verde para apresentar a ele o que seria essa governança, que autoridade seria essa dentro do governo do estado que teria competência específica para desenvolver esse trabalho”, disse Célia.
Também no encontro, a presidente da comissão leu um relatório enviado pela Petrobrás, com respostas a diversos questionamentos feitos em reuniões e audiências públicas anteriores e sugeriu uma reunião com as demais concessionárias que operam em campos para entender se as alegações da Petrobrás são comuns a todos que realizam esse tipo de trabalho. Ao final da reunião, a integrante da Assessoria Fiscal da Alerj e ex-diretora da ANP Magda Chambriard ressaltou a necessidade de ouvir o Ministério de Minas e Energia , para complementar a discussão a respeito da redução do conteúdo local.
