Recursos do petróleo deixam de gerar empregos no país.
Maior produtor do país, o Estado do Rio de Janeiro recebeu 21% do total em royalties de petróleo gerados nacionalmente no País no primeiro semestre de 2021. O montante arrecadado cresceu 37% em relação aos valores do ano passado e já chega a 72,57% do total arrecadado em 2019, assinala o “Anuário do Petróleo 2021”, lançado nesta terça-feira pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
O pagamento de participações especiais igualmente mostra alta forte. O Rio recebeu quase um terço do valor total do Brasil, com elevação de 32% na média trimestral do ano passado para o primeiro trimestre de 2021. A Firjan espera que até 2025 o estado arrecade mais de R$ 75 bilhões em participações governamentais.
Outra expectativa da Federação é que os investimentos em atividades de abastecimento e exploração e produção (E&P) no Rio de Janeiro somem R$ 50 bilhões nos próximos três anos, que gerariam 63 mil empregos diretos no estado.
A previsão otimista, porém, é contestada por uma fonte da área. Segundo ele, as grandes obras serão contratadas fora do Brasil. A remessa de divisas e exportação de empregos deixa o Estado do Rio – e por consequência, o Brasil – sem os projetos que poderiam ser desenvolvidos aqui, como já foram, especialmente na década de 2010.
A Comissão Especial da Indústria Naval, OffShore e do Setor de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa (Alerj) terá seu prazo de funcionamento prorrogado por mais 90 dias. O final estava previsto para 15 de agosto. A medida será publicada no Diário Oficial do Legislativo dos próximos dias.
Os deputados investigam queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás. Deduções fiscais suspeitas podem ter levado o estado a perder em torno de R$ 10 bilhões nos últimos dez anos em arrecadação de participações especiais, segundo dado apresentado pelo secretário de Fazenda (Sefaz), Guilherme Mercês.
No texto em que pedem a prorrogação, os deputados afirmam que ainda precisam ouvir representantes de vários órgãos envolvidos no tema, além de requisitar documentos para elaboração do relatório final. Recentemente, a comissão discutiu a regulamentação de um percentual maior de conteúdo local usado pelo setor, com objetivo de aumentar a quantidade de empregos no Estado do Rio de Janeiro.
