Pontos identificados por grupo multisetorial formado por cerca de 30 especialistas de 25 instituições serão apresentados à comissão estadual de desenvolvimento da Economia do Mar.
Um grupo de trabalho intersetorial (GTI) do Cluster tecnológico naval do Rio de Janeiro apresentou, nesta quarta-feira (10), uma proposta de modelo de negócios para a reciclagem naval. O coordenador do GTI, comandante André Sochaczewski, disse que as regras para a atividade não podem ser complexas a ponto de inviabilizá-las, principalmente quando envolvem embarcações de menor porte. A avaliação do grupo, que reúne 25 instituições e cerca de 30 especialistas, é que é necessário que o poder público e o setor privado busquem formas de viabilizar e atrair investimentos para cuidar de embarcações ao final do ciclo de vida, o que passa por discutir subsídios, investimentos e questões tributárias.
O coordenador apontou que existem questões pendentes acima do nível estadual que estão sendo tratadas junto a outros órgãos. Entre elas, estão questões legais de perdimento e abandono de embarcações e responsabilização do proprietário que envolvem Tribunal Marítimo, Diretoria de Portos e Costas (DPC), Ministério Público e órgãos ambientais. Ele explicou que existem questões técnicas dos navios abandonados que precisam estar sempre atualizadas.
As propostas do GTI serão apresentadas à Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (Cedemar), vinculada à secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Rio de Janeiro, para a elaboração de políticas públicas com o objetivo de fomentar segmentos ligados à Economia do Mar. Sochaczewski disse que, enquanto o descomissionamento é feito no mar, a maior parte dos serviços de reciclagem é realizada em terra. Ele destacou que o estado do Rio de Janeiro concentra mais de 50% dos estaleiros do país, 80% da produção de petróleo e mais de 60% da produção de gás.
O diretor-presidente da Emgepron, almirante Edésio Teixeira, acrescentou que as empresas do cluster tecnológico naval do Rio de Janeiro estão voltadas para identificar negócios, o que demanda ambiente de segurança jurídica e econômica, bem como a interlocução entre academia, poder público e o setor empresarial. Teixeira destacou que o cluster se consolidou antes do horizonte de cinco anos traçado inicialmente.
“Tivemos essa consolidação em dois anos. Abrimos a adesão de empresas à proposta do cluster em meados de 2021. Temos 35 empresas participando do cluster, negócios já formados ou em prospecção e carteira de adesões para o início do ano com empresas relevantes no cenário nacional e internacional”, destacou durante evento sobre o Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro, promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Na ocasião, ele disse que o Brasil tem regiões ou já com cluster estabelecidos ou com potencial grande para ativar novos clusters, produzindo efeitos multiplicadores. Teixeira citou o programa de fragatas classe Tamandaré, que movimenta investimentos do cluster em Santa Catarina, e fomenta o setor de inteligência e gera empregos ligados ao projeto no Rio de Janeiro. Ele lembrou que os fornecedores locais das fragatas estão distribuídos em diferentes regiões do país.
“Um projeto de governo com construção do Programa de fragatas e do navio de apoio Antártico (NApAnt) mexe direta, indiretamente e induzidamente em toda a economia nacional. Por isso, é fundamental ter dimensionamento e capacidade de avaliar efeitos na matriz de insumo-produto da economia brasileira”, afirmou Teixeira.
