A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nessa quinta-feira (17) visita técnica ao Estaleiro Jurong Aracruz (EJA). Estiveram presentes auditores fiscais da Gerência Fiscal da Sefaz. O estaleiro EJA se destaca por sua relevância como supridor de bens de capital para a indústria de óleo e gás.
O auditor fiscal e supervisor de Receitas Não Tributárias da Secretaria da Fazenda, Armando Cozer Martinelli, destacou a importância da realização de visitas técnicas em estabelecimentos estratégicos para a indústria de petróleo e gás.
“A indústria de petróleo e gás é conhecida por sua necessidade de equipamentos e tecnologias de alto valor agregado, o que impulsiona a dinâmica da cadeia de suprimentos local. Por isso, torna-se essencial o estabelecimento de uma aproximação colaborativa entre a Receita Estadual e os principais atores do setor. A natureza altamente especializada desta indústria, com suas complexas operações e avançadas tecnologias, exige uma abordagem fiscal diferenciada e adaptada”, ressaltou Martinelli.
Ele acrescentou que a aproximação tem como objetivo fornecer orientações claras e precisas sobre as obrigações tributárias a serem cumpridas, especialmente após a recente aprovação do Repetro-Industrialização, regime tributário especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Ao oferecer orientações especializadas, esclarecer procedimentos tributários e manter um canal aberto de comunicação, a Sefaz visa a alcançar uma colaboração construtiva que beneficie todas as partes envolvidas. “O resultado será uma indústria de petróleo e gás mais robusta, competitiva e em conformidade com as obrigações fiscais vigentes. O que, por sua vez, contribuirá para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico do Estado”, salientou o auditor fiscal da Sefaz.
Entregas do Estaleiro Jurong
Em recente entrega à Petrobras, após atividades de comissionamento, inspeções regulatórias e testes operacionais realizados no estaleiro, a Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (em inglês, FPSO – Floating, Production, Storage and Offloading) Anita Garibaldi deixou o estaleiro, no dia 26 de abril, com destino ao Estado do Rio de Janeiro. O FPSO vai operar simultaneamente no pós-sal e pré-sal dos campos de Marlim e Voador, e foi colocado em operação nessa quarta-feira (16).
Dentre os projetos em desenvolvimento no estaleiro, destaca-se o Navio de Apoio Antártico (NApAnt), que visa à construção do navio polar destinado à Marinha do Brasil, e à construção de módulos para a plataforma P-82 da Petrobras, como resultado do avanço do projeto de desenvolvimento do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
