Objetivo da proposta é revitalizar a indústria naval brasileira e seus estaleiros, num esforço conjunto, envolvendo ministérios, governadores e trabalhadores
São Paulo – Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) reuniram-se nesta terça-feira (19), em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. Eles discutiram a criação de um “Pacto por um Conteúdo Nacional Justo”. A proposta tem como objetivo revitalizar a indústria naval brasileira e seus estaleiros. Trata-se de um esforço conjunto, envolvendo ministérios, governadores de estados que têm estaleiros ativos – como PE, BA, ES, RJ, SC e RS – e trabalhadores.
A articulação do Pacto ficará a cargo do MTE, com foco no potencial de geração de emprego e renda desta política. Além do MTE, participam do processo os ministérios de Indústria e Comércio, Minas e Energia e Casa Civil.
Entre os trabalhadores estão ainda representantes da Central Única de Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom).
A Petrobras, a maior empresa brasileira demandadora de navios e plataformas do país, também participará das tratativas. O objetivo é que o novo pacto apresente proposta de conteúdo nacional justo já para navios que estão listados no Planejamento Estratégico da estatal para o período 2024-2028.
Ação coordenada
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, classificou como “muito produtiva” a reunião com o ministro Marinho. “O objetivo é ter uma ação coordenada dentro do governo visando a rápida geração de emprego e renda por meio das atividades de construção de blocos de navios, de módulos de plataformas, e descomissionamentos (desativação) de embarcações. Estão previstos 53 descomissionamentos até 2030”, destacou.
Um consenso entre os trabalhadores e o ministro é que o processo de descomissionamento vai demandar uma rede de catadores de resíduos sólidos. Trata-se, portanto, de uma forma de ampliar oportunidades econômica e financeira para esses trabalhadores. “Uma plataforma tem aço, fio, cobre, material elétrico, eletrônico etc., ou seja, uma série de materiais recicláveis”, lembra Bacelar.
Qualificação e obras
O encontro também discutiu a necessidade de qualificação profissional para trabalhadores da indústria naval, diante das grandes obras que ocorrerão. Estão previstos, por exemplo, a expansão da refinaria Abreu Lima (PE), e a construção do Polo Gaslub, em Itaboraí (RJ).
De acordo com o dirigente da FUP, o programa Qualifica PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pode cumprir tal função. Além disso, Bacelar destacou que a agenda de grandes obras e paradas de manutenção passa também pelo processo de mediação do governo para a negociação coletiva mínima de salários e direitos trabalhistas.
Durante a reunião, os trabalhadores encaminharam a Carta de Maragogipe (BA) – destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento é fruto de audiências públicas feitas em cidades do recôncavo baiano. As populações da região reivindicam da Petrobras a revitalização do Estaleiro Enseada e a reabertura do canteiro de obras de São Roque do Paraguaçu.
Além disso, também querem a disponibilização desse canteiro para que as empresas possam utilizá-lo para execução dos serviços das encomendas da estatal e de descomissionamento de plataformas, garantindo assim a geração de empregos, base para o desenvolvimento social.
