Presidente em exercício e chefe do MDIC recebeu reivindicações de representantes da construção naval e do setor de petróleo e gás. Grupo espera construção de política setorial até abril.
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval foi recebida, nesta quinta-feira (29), pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, em Brasília. Na audiência, que durou cerca de duas horas, deputados da Frente e representantes de trabalhadores marítimos, trabalhadores metalúrgicos, de estaleiros e da Transpetro discutiram propostas para elaboração de uma política para uma retomada sólida das atividades ligadas à construção naval no país.
O presidente da Frente, deputado federal Alexandre Lindenmeyer(PT-RS), avaliou que foi uma audiência representativa, com apresentação de sugestões ao MDIC, a partir da construção do debate promovida no ano passado, além do acompanhamento das discussões nos nove grupos de trabalho da pasta e que avançou para debate na Casa Civil.
A expectativa da Frente é que, até abril, se tenha essa nova política construída e materializada no papel. “Estamos interagindo na construção de uma nova política, que pode ser esboçada por projeto de lei (PL) ou por alguns PLs que, na soma, tornem essa indústria mais competitiva e com condição de disputar contratos de forma menos desigual do que se tem hoje”, disse Lindenmeyer à Portos e Navios. Uma medida provisória também não é descartada.
O deputado afirmou que a Frente já tem um planejamento das ações a serem realizadas em 2024 envolvendo reuniões de debate, aprimoramento do relatório finalizado em dezembro de 2023, assim como a interação com o que está sendo construído dentro do governo, além de novas visitas aos principais polos navais do país. O grupo pretende visitar estaleiros em Manaus (AM), Belém (PA) e em Suape (PE). Na região Norte, destaque para a produção de barcaças para escoamento de graneis sólidos minerais e vegetais, que se mantiveram com demandas firmes nos últimos anos.
“Atuaremos de forma muito intensa nos primeiros seis meses do ano, na expectativa de que possamos contribuir com debate e com uma política robusta que recoloque o país num patamar que a indústria possa gerar em termos de tecnologia, postos de trabalho e soberania nacional”, afirmou Lindenmeyer.
O representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Fabio Vasconcellos (Estaleiro Rio Maguari-PA), fez uma avaliação positiva da reunião, mas ponderou que o setor ainda sente falta de uma maior convergência do discurso feito por parte do governo no sentido de reativar a atividade de construção naval com as ações efetivas que estão sendo tomadas nos 14 meses da atual gestão.
“Não foi colocada encomenda pela Petrobras e pela Transpetro. Há necessidade de convergência das ações com o discurso feito com o lançamento do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]“, defendeu Vasconcellos. Ele ressaltou que a mesa de discussão foi diversa e comentou que, poucas vezes, observou convergência tão grande de opiniões e consenso sobre o que é necessário para esse objetivo.
Os participantes também relataram que o presidente em exercício ouviu todas as reivindicações e anotou os temas centrais a serem tratados no MDIC, no Ministério da Fazenda, na Casa Civil e junto ao Congresso e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alckmin sugeriu o pré-agendamento de uma nova reunião, em abril, para um follow up do que foi tratado na reunião de hoje.
“Todos tivemos a oportunidade de nos manifestar, trazer alguns exemplos de outros países e algumas questões relativas ao FMM, à produtividade dos estaleiros, bem como políticas de outros países com indústria naval forte e cujos governos ajudam estaleiros, como na Coreia, China, EUA e Reino Unido”, disse Vasconcellos à reportagem.
Em um vídeo numa rede social, o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, destacou que a reunião com Alckmin e representantes da indústria do petróleo e de trabalhadores metalúrgicos e marítimos é importante para retomar o segmento da indústria naval brasileira. Bacci, que participou da reunião, disse esperar que, até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o país volte a contar com uma indústria forte, soberana e gerando emprego e renda. A subsidiária da Petrobras tem planos de encomendar até 25 navios em estaleiros nacionais nos próximos anos.
