Durante a 55ª Reunião Ordinária realizada na quinta-feira (9), no Ministério de Portos e Aeroportos, representantes do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) deram sinal verde para 21 projetos com investimentos de cerca de R$ 3,44 bilhões. Os projetos aprovados serão destinados a obras de construção, modernização, docagem, conversão e reparo de embarcações.
O ministro de Portos e Aeroportos abriu a reunião e destacou que a agenda hidroviária promete não apenas eficiência no transporte, mas também integração. “Essa agenda dialoga com o meio ambiente, além de incentivar a redução dos custos logísticos operacionais, tornando-o mais competitivo”, disse.
“Foram contempladas iniciativas voltadas para a ampliação, modernização e alteração de estaleiros, bem como a prorrogação de prazos para projetos de construção de embarcações”, destacou o Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes.
Os resultados do ano anterior também foram apresentados durante o encontro. Em 2023, a carteira de projetos aprovados pelo CDFMM alcançou o valor de R$ 13,77 bilhões, com R$ 937,94 milhões já direcionados a projetos contratados. Quanto aos desembolsos, o Ministério de Portos e Aeroportos registrou um total de R$ 796,77 milhões repassados do Fundo da Marinha Mercante para a indústria naval.
Regulamentada pela Portaria Minfra nº 1.460/2022, que estabelece os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo CDFMM, a contratação do financiamento tem prazos específicos: 450 dias para novos projetos e 180 dias para prorrogações de prazos em projetos anteriormente priorizados.
