Licitação prevê contrato de dois anos, prorrogável por igual período, para suporte à elaboração de projeto conceitual e assessoria para empresa participar de futuros processos de aquisição de áreas para geração de energia no mar.
A Petrobras lançou, na última terça-feira (22), edital para contratação de serviços de consultoria para elaboração de projeto conceitual e assessoria em projetos de eólica offshore. A licitação é de abrangência nacional, em modo de disputa fechada e vai considerar o menor preço como critério de julgamento. O certame inclui serviços de diligência técnica (due diligence) em projetos de geração renovável solar e eólica onshore e offshore. A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 12 de novembro. O edital não prevê exigência de conteúdo local. A vigência do contrato será de 745 dias, sendo 730 dias relativos à execução, contados a partir da data informada na autorização dos serviços. Há possibilidade de prorrogação por igual período.
O edital menciona que o instrumento contratual tem prazo de dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período, atendem a projetos de complexidade média e alta, considerando a qualidade dos projetos a serem desenvolvidos como diferencial competitivo para a rentabilidade dos seus parques. Outros aspectos levados em consideração foram a necessidade de certificação dos projetos, assim como a incerteza regulatória de projetos eólicos offshore no Brasil, ainda sob análise nas câmaras legislativas e órgão reguladores, cujos leilões de área não têm uma data prevista.
Os anexos incluem as especificações para a realização dos serviços de consultoria envolvendo a concepção e elaboração de projeto conceitual de forma a possibilitar a Petrobras participar de leilões ou correspondente processo de aquisição de áreas para parques eólicos offshore do Ministério das Minas e Energia (MME) e/ou da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), através de ferramenta consolidada no mercado de eólica offshore de otimização de design para implantação de projetos dos parques.
A especificação técnica descreve o escopo da contratada e da Petrobras, estabelecendo atribuições e responsabilidades na execução dos serviços mencionados, assim como os critérios de medição dos itens da Planilha de Preços Unitários (PPU). Essa relação abrange desde a seleção de novos locais para implantação de parques eólicos offshore e o projeto conceitual do parque eólico offshore, até estudos de segurança de navegação, avaliação de condições meteoceanográficas, assessoria em produção de energia e medições de vento e planejamento e localização de equipamentos para campanha de medição de vento.
A lista inclui ainda o acompanhamento, tratamento e interpretação de medições, os serviços de certificação de medição de vento e de produção anual de energia para habilitação técnica na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além do apoio técnico às propostas de leilão de área para desenvolvimento de parques eólicos offshore.
Os estudos de segurança de navegação, um dos itens da PPU, têm como objetivo garantir a segurança para construção dos parques eólicos, identificando as rotas marítimas, bem como os tipos e tamanhos de navios nas principais rotas de tráfego que afetam as áreas selecionadas informadas pela Petrobras para a construção dos parques. Outro item é o estudo de identificação de perigos (HAZID) do local para a construção, operação e descomissionamento, indicando as distâncias seguras de navegação entre o parque eólico e suas utilidades — porto, pontos de conexão, entre outros.
De acordo com o edital, o cenário da contratação objetiva o suporte ao desenvolvimento do negócio de eólica offshore alinhados com os direcionadores estratégicos de busca pela transição energética justa e fortalecimento do acesso a mercados com busca da vanguarda global na transição energética, sendo necessária o desenvolvimento de projetos de investimentos em suas diversas fases.
