O Instituto de Petróleo, Gás e Energia (IPEGEN) apresentará amanhã (25), em Brasília, a sua Agenda 2025, detalhando as suas diretrizes e prioridades ao longo do ano. Criado para dar suporte técnico à Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia, o instituto tem como principal missão ampliar a interlocução entre as empresas do setor, o Congresso Nacional e o governo, promovendo um ambiente mais estruturado para debates e formulação de políticas públicas. Entre os principais temas que nortearão as ações do IPEGEN estão a Margem Equatorial, um dos maiores desafios para a expansão da exploração offshore no Brasil. “Estamos ouvindo especialmente a Petrobrás [sobre a Margem Equatorial], além de analisar estudos feitos pela academia. Nosso objetivo é reunir dados e argumentos para defender a melhor opção tanto para o país quanto para o setor”, disse o diretor-executivo do Instituto, o General da reserva Marco Aurélio Vieira. O entrevistado detalha ainda outro foco de atuação do IPEGEN: o combate à ilegalidade do combustível. “Existem projetos de lei em tramitação na Câmara que tratam desse tema, buscando endurecer a legislação e ampliar a capacidade de fiscalização do Estado. Nosso trabalho é contribuir para que esses projetos sejam votados e discutidos de forma técnica”, revelou.
Como surgiu a ideia de criar o IPEGEN?
Quando foi o general Pazuello foi eleito para a Câmara dos Deputados, ele chegou à conclusão de que o Rio de Janeiro enfrentava grandes desafios em duas áreas: segurança e energia. Isso porque grande parte dos recursos do estado vem do setor de óleo e gás. Diante disso, no final de 2023, ele criou a Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia.
Essa frente é multipartidária, sem conotação ideológica, e reúne mais de 200 deputados, abrangendo desde a esquerda até a direita. Ele percebeu que, para que a Frente Parlamentar tivesse sucesso, era necessário um instituto que funcionasse como retaguarda. Essa entidade teria o papel de fornecer informações técnicas, coletar pautas e interesses do setor empresarial e levá-los ao Congresso. Um dos grandes problemas do setor é justamente a falta de representatividade no Congresso.
Além disso, ao longo do tempo, identificou-se outra dificuldade: a falta de coordenação entre os diferentes segmentos energéticos. O setor de petróleo tem suas próprias demandas, assim como o de energia limpa e o de hidrelétricas. Ao analisar essas questões, percebe-se que existem pautas comuns que não estão sendo trabalhadas devido à ausência de coordenação entre esses interesses. O Instituto foi criado justamente para preencher essa lacuna e facilitar o diálogo entre o setor empresarial, o Congresso e o governo.
Como será a atuação da instituição?
Diferente de outros institutos, que atuam como think tanks, este Instituto vem para estreitar o contato direto com o Congresso. O objetivo é fornecer à Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia dados técnicos e as demandas do setor e dos empresários, inclusive no que se refere às dificuldades com as agências reguladoras. Dessa forma, o Instituto assume esse papel de articulação, buscando reduzir os obstáculos que afetam todo o setor de petróleo, gás e energia.
Quais serão as primeiras ações do instituto? Com o lançamento próximo, quais são os principais pontos a serem trabalhados?
Na verdade, já estamos atuando há mais de um ano, trabalhando intensamente para estruturar o Instituto dentro de todas as normas legais. Nossas pautas estão alinhadas com os temas mais relevantes para o setor de petróleo e energia. Um dos principais focos é o estudo e a viabilização da Margem Equatorial. Também estamos envolvidos na questão do Combustível Legal, um movimento que busca combater fraudes no setor. De modo geral, todas as nossas pautas são de interesse comum ao setor. No momento, estamos trabalhando em temas que atendem a toda a indústria de energia, buscando convergência e consenso.
O senhor mencionou a Margem Equatorial, um tema de grande relevância e debate no setor atualmente. Poderia detalhar um pouco mais sobre como o Instituto pretende atuar nessa questão?
No caso da Margem Equatorial, estamos ouvindo especialmente a Petrobrás, além de analisar estudos feitos pela academia. Nosso objetivo é reunir dados e argumentos para defender a melhor opção tanto para o país quanto para o setor. É fundamental evitar impactos ambientais negativos. Então, como podemos garantir isso? Existem soluções que atendem simultaneamente aos aspectos ambientais, comerciais e exploratórios. Nosso papel é coordenar esse diálogo entre os diversos setores e encontrar um denominador comum que equilibre essas variáveis.
Nos planos do Instituto, há a intenção de estabelecer um diálogo com o Ibama para entender melhor os critérios e as decisões do órgão?
Exatamente. Nosso escopo de atuação inclui trabalhar junto às agências reguladoras e autarquias, como a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Ibama. Essas instituições possuem profissionais altamente qualificados, mas o que percebemos muitas vezes é uma falta de coordenação de esforços e de diálogo entre os diferentes setores. Nosso papel será justamente facilitar essa comunicação e promover uma maior integração entre os agentes envolvidos.
Para finalizarmos nossa conversa, gostaria que o senhor detalhasse um pouco mais sobre a questão do “Combustível Legal”. Como está essa situação hoje no país e qual será a contribuição do Instituto no combate à ilegalidade no setor de combustíveis?
Hoje, o Brasil enfrenta perdas significativas com a adulteração de combustíveis e a sonegação de impostos. Os prejuízos são estimados em cerca de R$ 14 bilhões devido à adulteração e R$ 16 bilhões por sonegação fiscal, totalizando algo em torno de R$ 30 bilhões transacionados de forma ilegal.
O que o Instituto se propõe a fazer? Existem projetos de lei em tramitação na Câmara que tratam desse tema, buscando endurecer a legislação e ampliar a capacidade de fiscalização do Estado. Nosso trabalho é contribuir para que esses projetos sejam votados e discutidos de forma técnica. Levamos argumentos e análises para identificar onde as propostas podem ser aperfeiçoadas, seja no fortalecimento da fiscalização ou no aumento das punições para esses crimes.
O IPEGEN realizará um evento em Brasília nesta terça-feira. Qual será o objetivo desse encontro?
Será a apresentação da nossa Agenda 2025. O Instituto já vem atuando e esse evento servirá para detalhar nossas diretrizes para este ano e os próximos passos na continuidade do nosso trabalho.
Nossa atuação será baseada no diálogo, na promoção de eventos, simpósios, mesas-redondas e audiências públicas. Também vamos provocar requerimentos de informação junto aos órgãos governamentais e estimular discussões técnicas que possam contribuir para soluções efetivas no setor.
