Secretaria de economia do mar do estado quer aumentar competitividade de estaleiros em projetos de construção e descomissionamento de embarcações
O governo do Rio de Janeiro avalia a possibilidade de um fundo garantidor voltado para o financiamento de projetos da indústria naval no estado. A secretaria estadual de energia e economia do mar (Seenemar) observa que as linhas atualmente disponíveis não atendem completamente às necessidades de crédito do setor, que possui quase metade da quantidade de estaleiros do país, com diferentes portes e perfis de serviços.
“Começamos a buscar estudos para operacionalização de um fundo garantidor. Estamos conversando com a Secretaria da Fazenda para ver se conseguimos um novo fundo garantidor, se conseguimos mexer no fundo soberano. Tudo isso está sendo trabalhado agora”, afirmou o subsecretário de energia e economia do mar do Rio de Janeiro, almirante Sérgio Chaves, na última semana, durante evento em Niterói (RJ), promovido pelo Cluster Tecnológico Naval-RJ e pelo Estaleiro Mauá.
Outra proposta, em discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prevê a criação de um ‘ICMS Azul’ no estado, que seria aplicado como forma de incentivar determinadas atividades voltadas para economia do mar.
Uma das atividades no radar para alavancar a indústria no estado é o descomissionamento. Chaves vê a regulamentação dessa atividade como uma oportunidade de atração de investimentos para o polo naval do Rio de Janeiro. “Se conseguirmos pegar algum estaleiro ou instalações que não estão operando na totalidade — ou que estão paradas, entendemos que é mais fácil preparar uma instalação dessa para fazer descomissionamento e desmantelamento sustentável de embarcações dentro dos padrões da Convenção de Hong Kong do que começar do zero”, disse o subsecretário.
Chaves acrescentou que já foi implementado um programa que desenvolve a qualificação e requalificação de profissionais do setor offshore. Segundo o subsecretário, uma pesquisa junto ao setor indicou as principais profissões demandas a partir do reaquecimento da indústria. Com a desmobilização por mais de uma década, houve um gap de profissionais que decidiram exercer outras atividades. “Com o reaquecimento, voltamos a sentir falta da mão de obra. Fizemos parcerias com prefeituras e instituições e vamos qualificar, até o final do ano que vem (2026), 12 mil profissionais nessas áreas”, projetou.
A secretaria verificou a possibilidade de fazer estudos para enquadramento dos projetos de construção naval como projeto estratégico do estado. Segundo Chaves, existe um grupo de trabalho verificando essa possibilidade, o que daria mais celeridade no licenciamento ambiental. Segundo Chaves, a Seenemar promoveu uma primeira reunião setorial com representantes da indústria naval e tem intenção de que os futuros encontros sejam trimestrais, a exemplo do que tem acontecido entre a pasta e o setor portuário.
O subsecretário destacou que o Rio de Janeiro concentra 24 dos 49 estaleiros nacionais, sendo que 19 estão na Baía de Guanabara. Desse total, quatro instalações de grande porte estão no estado. Chaves defendeu que os estaleiros do Rio podem ser competitivos para conquistar encomendas para a construção de novos projetos, como os próximos navios do programa de renovação da frota da Transpetro. “Olhamos esse panorama a indústria naval do Rio de Janeiro com expectativa de retomada. Temos esperança de que a retomada vai sair de maneira firme, mas sabemos que existem alguns problemas”, analisou.
