Pedidos foram relativos aos blocos ES-M-529 e ES-M-531, da nona rodada, no offshore da Bacia do Espírito Santo
A Equinor teve negados dois pedidos de adesão às novas regras de conteúdo local instituídas pela resolução 726/2018. As solicitações foram para os blocos ES-M-529 e ES-M-531, ambos da nona rodada, no offshore da Bacia do Espírito Santo.
A BE Petróleo apurou que a negativa da ANP ocorreu porque a operadora devolveu as concessões 15 dias após o pedido de adesão. Portanto, o contrato foi encerrado antes da análise e assinatura do termo aditivo, não sendo possível sua efetivação.
A Equinor ainda pode recorrer da decisão. Consultada, a empresa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que “no momento, avalia a decisão e as medidas possíveis”.
Esses foram os dois únicos pedidos avaliados pela ANP e negados até o momento. A agência recebeu 284 pedidos de adesão às novas regras de conteúdo local, referentes a 349 blocos. Do total de pedidos, 52 já tiveram a assinatura dos termos aditivos. Há, ainda, outros 58 pedidos que já foram analisados e enviados para assinatura. Além disso, 155 pedidos estão em análise, nove enviados para manifestação da operadora e oito em que foi solicitada documentação complementar.
Novos índices
Pelas novas regras, as operadoras devem cumprir índices de conteúdo local de 50% para projetos em terra (exploração e desenvolvimento) e, para projetos no mar, de 18% na fase de exploração, e, diferentes índices na etapa de desenvolvimento, sendo 25% para construção de poço, 40% para coleta e escoamento e 40% para UEPs, divididos em três segmentos: 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.
No entanto, quem aderir às novas regras, fica impossibilitado de recorrer ao mecanismo de waiver em caso de descumprimento dos índices.
