O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) propôs que o governo não apresente ao Congresso o projeto de lei relacionado ao programa de estímulo à cabotagem (BR do Mar). No ofício encaminhado ao Ministério da Infraestrutura, nesta terça-feira (19), a entidade alega que o texto do PL, conforme se tem conhecimento, altera a legislação referente à navegação de cabotagem no Brasil, permitindo a importação de novos navios para atuar no modal, sem gerar novos empregos no país.
Os estaleiros representados pelo Sinaval defendem que a indústria nacional está devidamente capacitada a produzir as embarcações demandadas pelos armadores brasileiros. O grupo espera que o governo tome as medidas necessárias para retomada das atividades da indústria naval, contribuindo para a reconstrução econômica do país, gerando emprego e renda nos próximos anos.
O Sinaval entende que, durante a recessão, há tendência de uma redução significativa na produção e comercialização de produtos, o que já observa durante a crise sanitária. Para o sindicato, esse cenário torna desnecessária a importação de navios novos, tendo em vista que a frota atual de cabotagem deverá atender adequadamente à demanda do segmento.
“O encaminhamento desse PL ao Legislativo nesta conjuntura que o Brasil está atravessando e nos meses que a seguirão parece-nos inoportuno e desnecessário, considerando-se que, após a pandemia, o país deverá entrar em um longo período de recessão econômica, conforme antecipado por autoridades financeiras nacionais e estrangeiras e reconhecido publicamente pelo próprio Ministério da Economia”, destaca a carta, assinada pelo presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha.
