Para baixar preço do afretamento, provável contratada pela Petrobras abriu mão de obras no Brasil
O FPSO de Mero 3 corre risco de ser totalmente construído no exterior. O PetróleoHoje apurou que, na fase de negociações com a Petrobras para afretamento da plataforma, a Misc — que havia superado a oferta da SBM na licitação — abriu mão do conteúdo local diante da pressão para baixar o preço final do contrato, que ainda não foi assinado.
O Consórcio de Libra (Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC) assinou aditivos contratuais de conteúdo local com a ANP em 2018. Com isso, o índice global de nacionalização para as unidades estacionárias de produção (UEPs) passou a ser de 40%, conforme a resolução ANP n° 726/2018.
A avaliação é que o consórcio optará pelo pagamento de multas pelo não cumprimento de conteúdo local — o que, segundo o Sinaval, tem se mostrado vantajoso para as operadoras, uma vez que o valor das infrações é “relativamente baixo”.
Procurada, a Petrobras declarou que não se pronuncia sobre processos de contratação ainda em andamento.
No momento, a companhia brasileira tem seis plataformas em obras em estaleiros asiáticos: os FPSOs Guanabara e Sepetiba, que serão instalados em Mero 1 e Mero 2, respectivamente; Carioca (Sépia); Almirante Barroso (Búzios 5); Anita Garibaldi (Marlim 1) e Anna Nery (Marlim 2).
Dentre essas unidades, o Guanabara, o Sepetiba, o Carioca e o Almirante Barroso tiveram parte de seus módulos encomendados a estaleiros no Brasil, como o EBR, em São José do Norte (RS), e o Brasfels, em Angra dos Reis (RJ).
Por serem fruto de contratos da Rodada Zero da ANP, os FPSOs de Marlim não têm requisitos de conteúdo local. Os contratos de afretamento das plataformas foram fechados com a Modec (Anita Garibaldi) e Yinson (Anna Nery), por US$ 4,741 bilhões e US$ 4,570 bilhões, respectivamente. Os prazos de construção são de 33,5 meses e 36, 5 meses.
A última plataforma própria da Petrobras a entrar em operação foi a P-70, no campo de Atapu, no final de junho. Já a P-71 — sexto FPSO replicante — é integrada no Estaleiro Jurong Aracruz (ES), tendo como provável destino o campo de Itapu, área da cessão onerosa, no pré-sal de Santos.
Recentemente, a estatal anunciou que contratará os FPSOs de Búzios 7 e 8 no modelo de EPC, ou seja, como unidades próprias. O de Búzios 6 (Almirante Tamandaré) será afretado. O termo aditivo do contrato de cessão onerosa – assinado pela Petrobras com o governo federal em 2019 — prevê UEPs com mínimo de 25% de conteúdo local.
Desde 2012, a Petrobras contratou 14 FPSOs pelo modelo de afretamento (tabela a seguir). Os replicantes (P-66 a P-73 — as duas últimas posteriormente excluídas dos planos da Petrobras) foram contratados em 2010, enquanto os quatro primeiros da cessão onerosa (P-74 a P-77) tiveram seus contratos de conversão de casco assinados em 2012.
Além de Mero 3, a Petrobras conduz, no momento, licitações para afretar os FPSOs de Mero 4 e de Itapu — concorrência que pode “subir no telhado” caso a P-71 seja, de fato, utilizada no projeto, ao invés de instalada no campo de Lula Fator de Recuperação (FR).