Para Sinaval, embarcação que opera no modal representa menos de 5% do custo operacional da atividade.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) avalia que os principais fatores que atrapalham e encarecem a cabotagem não estão na construção do navio, e sim nos custos portuários e com praticagem, bunker, bem como a burocracia, segregação de contêiner. O sindicato considera que esses pontos são importantes que não foram contemplados no texto apresentado pelo governo ao Congresso na última semana. O projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), que tramitará em caráter de urgência, traz propostas para estimular a navegação pela costa brasileira.
O vice-presidente executivo do Sinaval, Sérgio Bacci, disse que o navio não representa problema para a cabotagem. Segundo ele, a embarcação que opera no modal representa menos de 5% do custo da atividade. Bacci enfatizou que, nos últimos anos os estaleiros nacionais entregaram embarcações de diferentes classes para diversos segmentos. Ele citou desde balsas, empurradores e rebocadores até barcos de apoio marítimo, gaseiros e petroleiros.
Bacci sugeriu que o governo poderia estimular demandas, oferecendo garantias e condições de competitividade para a indústria nacional em relação a estaleiros estrangeiros. Ele ressaltou que existem bilhões de reais em recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) sem utilização e que poderiam ser destinados, em parte, para construção de embarcações para cabotagem em estaleiros nacionais.
O Sinaval defende que, assim como na cabotagem, não sejam criadas regras que deem brechas para que os armadores optem pela construção de embarcações de navegação interior, apoio e petroleiros fora do país. Bacci disse ainda que as experiências negativas de armadores que encomendaram navios em estaleiros brasileiros foram exceções que não podem servir para fundamentar regras liberalizantes para a construção naval.
Para o vice-presidente executivo do Sinaval, o regime de urgência oferece poucos dias para discussão da proposta com a sociedade, considerando que ele foi debatido pelo governo por mais de um ano. “O Congresso pode melhorar, mas também pode piorar. Podem surgir emendas abrindo para apoio portuário e marítimo ou para retirar os dois terços de tripulação brasileira”, ponderou Bacci.
