Créditos repassados totalizaram R$ 351 milhões no ano passado, sendo destinados a um estaleiro e a 92 embarcações, incluindo serviços de modernização, reparo e/ou conversão. Prioridades aprovadas em 2020 somam R$ 1,8 bilhão.
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 1,8 bilhão em prioridades de financiamento para novos projetos do setor naval em 2020. Já os repasses do ano passado totalizaram R$ 351,2 milhões, sendo destinados a um estaleiro e a 92 embarcações, incluindo serviços de modernização, reparo e/ou conversão. O montante representou uma forte queda em relação aos últimos anos e ficou abaixo da média dos últimos 13 anos. De 2007 a 2020, os repasses de recursos de financiamento à indústria naval somaram R$ 37,6 bilhões, segundo dados do Ministério da Infraestrutura, uma média de R$ 2,8 bilhões por ano. Considerando a quantidade de projetos com recursos do fundo concluídos no período, foram 885 embarcações e 15 estaleiros.
Um dos fatores da diminuição dos repasses é o esvaziamento da carteira de construção dos estaleiros, principalmente de projetos do setor de petróleo e gás. Os destaques das últimas reuniões para obtenção de prioridade da principal linha de fomento do setor foram projetos de rebocadores, embarcações de navegação interior e reparos ou conversões de barcos de apoio marítimo. Na primeira reunião de 2020, realizada em março, o CDFMM aprovou R$ 654,3 milhões em prioridades para novos projetos, além de outros R$ 4,9 bilhões destinados a projetos que já haviam sido aprovados pelo conselho e obtiveram novo prazo para contratação, totalizando R$ 5,6 bilhões de investimentos para o setor naval.
Na segunda reunião, em abril, foram aprovados R$ 757,2 milhões para projetos do setor. A maior parte, R$ 694,6 milhões, corresponde a projetos novos destinados a reparos e construção de embarcações de apoio portuário, apoio marítimo e cabotagem. Os demais R$ 62,6 milhões foram para projetos que já tinham sido aprovados pelo conselho e obtiveram novo prazo para contratação do financiamento com recursos do fundo. Houve ainda a alteração de estaleiros de projetos já priorizados. Na ocasião, o conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021, no montante de R$ 6,8 bilhões.
Em dezembro, na última reunião de 2020, o CDFMM concedeu R$ 478 milhões em novas prioridades. Na ocasião, o conselho avaliou mais de R$ 2 bilhões em projetos, sendo a maior parte (R$ 1,46 bilhão) destinada a projetos já aprovados, mas que obtiveram novo prazo para a contratação de financiamento com recursos do FMM. Houve ainda a autorização para alteração de projetos que somam R$ 292,6 milhões.
Por conta da pandemia, as três reuniões do ano passado foram realizadas por videoconferência. O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual de financiamento depende do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a resolução 3828/2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por não contratação da prioridade original.
