O incentivo à navegação, segundo Piloni, representa a terceira frente de atuação do Ministério da Infraestrutura em direção à multimodalidade.
Um dos aspectos mais importantes para garantir a multimodalidade é possibilitar a diversidade de modais de transportes disponíveis. De acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, duas frentes neste sentindo já estão bem desenvolvidas no país, com o programa de renovações antecipadas das ferrovias e o Projeto de Lei (4199/2020), BR do Mar, de incentivo à cabotagem.
No entanto, o modal hidroviário ainda caminha alguns passos atrás. Segundo ele, o incentivo à navegação interior representa a terceira frente e está em fase de construção por meio do programa BR dos Rios. A afirmação foi feita durante evento virtual “Transporte Multimodal de Cargas no Brasil”, realizado pela OAB Nacional, nesta segunda-feira (23).
Piloni afirmou que até meados deste ano serão apresentadas à sociedade as medidas elaboradas com base em discussões feitas com players e stakeholders do mercado de navegação interior, no BR dos Rios. O objetivo do programa é criar uma política pública voltada ao incentivo de desenvolvimento do modal hidroviário, tendo vista o potencial fluvial do país. Atualmente o projeto está em fase de “formação de agenda”, que consiste na realização de rodadas de diálogos com os envolvidos e interessados no setor.
De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, também presente ao evento, o próximo passo que o Ministério da Infraestrutura deve dar é avançar sobre as hidrovias. Ele destacou que o novo programa precisa atacar pontos de infraestrutura hidroviária como problemas recorrentes de sinalização, restrição de calado, entre outros aspectos que fazem com que apenas 50% do potencial dos rios venham sendo utilizados no país.
Ele defendeu que em termos de multimodalidade é importante uma maior integração também entre agências reguladoras, especialmente nas discussões acerca do BR dos Rios. Para ele, o programa deve exigir ainda mais a integração, pois envolve diversas questões sobre o uso das águas. “Tudo deve estar bem estruturado”, disse.
Piloni frisou ainda que além da infraestrutura, a multimodalidade também depende de um planejamento integrado entre todos os modais de transporte. Em razão disso, o Plano Nacional de Logística (PNL/ 2021 – 2035), que teve sua primeira versão publicada em 2018, vem passando por uma atualização. A nova versão, segundo ele, deve ser entregue em junho deste ano, com aprimoramentos em pontos como a cabotagem e navegação interior.
