NPa Guanabara – MB
Força naval criou grupo de trabalho para viabilizar construção de um navio-patrulha de 500 toneladas e realizou chamada a fim de buscar dados preliminares aos projetos técnicos existentes de navios-patrulha oceânico de 1.800 toneladas.
A Marinha do Brasil tem planos de viabilizar a obtenção de novos navios-patrulha, a exemplo do que vem fazendo com outros meios navais da esquadra. A força naval criou um grupo de trabalho intersetorial (GTI) com o propósito de buscar a melhor solução para a construção de um navio-patrulha (NPa) de 500 toneladas. A Marinha também realizou um chamamento público a fim de buscar dados preliminares aos projetos técnicos existentes de navios-patrulha oceânico de 1.800 toneladas. O processo, lançado no último dia 25 de março, consiste em uma solicitação de cotações (Request For Quotation).
Os dois navios-patrulha de 500 toneladas inacabados no Estaleiro Ilha S/A (Eisa) e que foram levados para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) possuem um cronograma de finalização. A Marinha confirmou que os cascos dos navios Maracanã e Mangaratiba estão em construção no AMRJ, com previsão de conclusão até 2022 e 2023, respectivamente.
De acordo com a força naval, a obtenção de navios-patrulha é prevista no Programa de Obtenção de Navio Patrulha (Pronapa), conforme consta no Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), ainda sem previsão orçamentária definida. À reportagem da Portos e Navios, a Marinha ressaltou que a quantidade de navios-patrulha que a força naval julga necessária é calculada por meio de uma matriz, que leva em conta os integrantes: SisGAAz, navios-patrulha e navios-escolta.
Além dos navios-patrulha, a Marinha brasileira desenvolve o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), que será concebido para as atividades de proteção marítima. O SisGAAz possui característica dual, atuando tanto para emprego militar, apoiando a força em suas atividades primárias de defesa da pátria e garantia da lei e da ordem, quanto para o apoio e cooperação com diversos órgão federais na repressão a delitos de repercussão nacional e internacional e na implementação e fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores.
Apreensões
A Marinha do Brasil tem reiterado a importância da presença de navios da esquadra na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), a fim de garantir a soberania da Amazônia Azul. Na última terça-feira (13), o NPa Guanabara, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, interceptou, uma embarcação de bandeira venezuelana, que realizava pesca ilegal nas águas jurisdicionais brasileiras (AJB), no litoral do Amapá. A ação ocorreu durante patrulha naval, em coordenação com o Comando do 4º Distrito Naval, em Belém (PA), e o Centro Integrado de Segurança Marítima, no Rio de Janeiro (RJ), além de contar com apoio de aeronave da Força Aérea Brasileira.
A Marinha apurou que a embarcação, composta por 14 tripulantes, saiu da cidade de Margarita, na Venezuela, parou para abastecer no Suriname, veio até a costa brasileira para pesca, e voltaria para Margarita com, aproximadamente, 600 quilos de pescado das espécies Pargo e Mero, capturados sem licença para este tipo de atividade. A pesca do mero está proibida no Brasil por portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2002 por ser uma espécie de reprodução lenta.
O navio foi inspecionado por militares do NPa Guanabara, que assumiram o controle da embarcação. A unidade apreendida foi escoltada até o porto de Santana (AP), nesta sexta-feira (16), e será apresentada à Capitania dos Portos do Amapá e demais órgãos competentes, como Polícia Federal e Ibama, para que sejam adotadas as medidas cabíveis. “Esta ação reforça a importância da implementação do SisGAAz para permitir o monitoramento e o controle da Amazônia Azul, contribuindo para garantir a nossa soberania e coibir ilícitos como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada”, destacou a Marinha.
No dia 18 de março, a Marinha apreendeu uma outra embarcação venezuelana, no Amapá, que transportava mais de quatro toneladas de pescado da espécie pargo sem licença para atividade de pesca. Na ocasião, os 15 tripulantes apreendidos ficaram sob tutela da Polícia Federal. O pescado foi doado pelo Ibama para o programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio local (SESC-AP).
