Existe expectativa de que resultado possa ser conhecido nos próximos dias. Short list da Marinha para a obtenção de navio de apoio Antártico (NApAnt) tem consórcios com estaleiros Wilson Sons (SP), Jurong Aracruz (ES) e ICN (RJ) entre os finalistas.
A indústria naval brasileira e a base industrial de defesa nacional aguardam o anúncio do consórcio vencedor da concorrência da Marinha para a construção do navio de apoio Antártico (NApAnt), que substituirá o navio de apoio oceanográfico (NApOc) Ary Rongel, que está no final da vida útil. O processo de decisão está na reta final e existe expectativa no setor, segundo fontes ouvidas pela Portos e Navios, de que o resultado possa ser conhecido nos próximos dias. Os três consórcios finalistas que compõem a short list da força naval são: Damen Shipyards/Wilson Sons Estaleiros; Estaleiro Jurong Aracruz/Sembcorp Marine; e Itaguaí Construções Navais (ICN)/Kership S.A.S (joint venture entre as francesas Piriou e Naval Group).
Na última terça-feira (10), o vice-almirante Flavio Brasil, diretor técnico comercial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), comentou que a Marinha está em vias de selecionar o consórcio que fará a construção do novo navio polar, que demandará investimentos da ordem de US$ 200 milhões. “Essa decisão será tomada proximamente pela Marinha, usando matriz multicritério, montada para as [fragatas] Tamandaré e adaptada para esse programa. Essa decisão será divulgada em breve”, disse durante a conferência virtual ‘Cenários da Indústria Naval e Offshore’, promovida pela Navalshore e pela Revista Portos e Navios.
O NApAnt substituirá e desenvolverá as mesmas missões do NApOc Ary Rongel, com capacidades aprimoradas, a partir da experiência da Marinha no Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e dos requisitos de apoio à nova Estação Antártica Comandante Ferraz. O Ary Rongel foi incorporado à Marinha do Brasil em abril de 1994 e, a partir de então, a cada ano, opera em média durante seis meses na Antártica.
O objetivo é que o novo navio possa ser construído entre 2022 e 2025, com a expectativa de geração de 600 empregos diretos e seis mil indiretos. As empresas vencedoras deverão constituir uma sociedade de propósito específico (SPE) para negociação de contrato e construção de navio. Esta etapa contará com assessoria jurídica e do setor de compliance da Emgepron como fiscalizadora junto a uma sociedade classificadora a ser contratada pela SPE vencedora. Os fornecedores deverão atender aos requisitos de qualidade que a classificadora exigir.
Para esse projeto, a Marinha exigirá índice de conteúdo local mínimo de 45%, que será calculado a partir da divisão entre custos diretos de produção local (materiais, serviços e mão de obra direta) dividido pelos custos diretos de produção local e importados (custos totais), conforme critérios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A RFP (request for proposal) estabelece que o navio deverá ser construído em estaleiro situado no Brasil.
O diretor da Emgepron destacou, no evento, que o índice de conteúdo local do futuro navio polar já parte 5% acima da meta de 40% estabelecida a partir da segunda unidade das fragatas Tamandaré. O vice-almirante Brasil explicou que o navio terá uma suíte de equipamentos grande que influenciará muito o conteúdo local. A metodologia do BNDES, segundo o diretor, ajuda na fiscalização do cumprimento dos índices. Ele acrescentou que existem iniciativas junto a empresas brasileiras a fim de avaliar as possibilidades de ampliação do conteúdo local para esse projeto. “Temos conversado bastante com a Abimaq para excitar as empresas a pressionar a SPE Águas Azuis para que a indústria nacional tenha espaço dentro desse e de todos os projetos que a Emgepron gerencie”, destacou.
O VA Brasil disse que a Emgepron continuará a divulgar as demandas por equipamentos que os programas estratégicos da Marinha possuem. Ele contou que a SPE Águas Azuis já iniciou a compra de equipamentos para a construção das quatro fragatas classe Tamandaré. O programa para obtenção das fragatas prevê investimentos entre US$ 2,5 bilhões e US$ 3 bilhões. As unidades serão construídas pela SPE Águas Azuis no estaleiro Brasil Sul, em Itajaí (SC). O diretor da Emgepron disse que a Marinha tem a necessidade e a expectativa de aumentar o número de unidades contratadas inicialmente.
Brasil também destacou as iniciativas do cluster tecnológico naval do Rio de Janeiro, a fim de estimular a governança no desenvolvimento econômico na área marítima e de fortalecer o arranjo produtivo no estado, que reúne 20 estaleiros e concentra 15% dos portos e terminais de uso privado (TUPs) do país. O diretor da Emgepron lembrou que será criada uma comissão mista visando ações junto ao legislativo e ao executivo, sugerindo medidas para tornar os negócios da economia do mar no Rio de Janeiro mais produtivos. “A saída do Rio de Janeiro do regime de recuperação fiscal passa pela melhora do ambiente de negócios do setor marítimo”, defendeu.
