Foi a terceira e última reunião do conselho em 2021, ano em que foram autorizados R$ 1,2 bilhão em financiamentos e alterações de projetos relacionados a 99 embarcações.
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na última quinta-feira (25), R$ 513,7 milhões em prioridades para quatro novos projetos de construção naval. Foi a terceira e última reunião ordinária de 2021, ano em que o conselho autorizou a destinação de um total de R$ 1,2 bilhão para financiamento de novos projetos e alterações técnicas relacionadas a 99 embarcações. Neste exercício, o colegiado aprovou 18 projetos prioritários para a obtenção de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), sendo 11 projetos de construção e sete de reparo de embarcações, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.
Entre as prioridades, que ainda dependem de obtenção de financiamento junto aos agentes financeiros, está a construção de dois porta-contêineres de 750 TEUs para a Petrocity Portos S.A. O pleito incluiu o cancelamento da prioridade aprovada em 2020 e que venceria em fevereiro. A empresa foi criada em 2013 para o desenvolvimento, implementação e administração de terminais portuários. A Petrocity não conta com frota e desenvolveu projeto do Porto de São Mateus, no Espírito Santo, que tem a cabotagem em seu escopo.
O projeto prevê a construção dos porta-contêineres no Estaleiro Enseada, em Maragojipe (BA). A empresa solicitou apoio de R$ 477,2 milhões, tendo o Banco do Brasil como agente financeiro indicado. Ao pedir nova prioridade, pelo prazo de 450 dias, a Petrocity alegou que a contratação não foi efetivada anteriormente em razão da pandemia e da dificuldade em efetivar a contratação junto ao estaleiro.
O conselho também concedeu prioridade para a construção de três embarcações de apoio marítimo para Macaé Navegações Comércio e Serviços Marítimos Ltda. São projetos de supridores de carga geral. A empresa atualmente conta com frota própria de seis embarcações e uma outra em construção, atuando no transporte de passageiros, apoio marítimo e portuário, em serviços de mergulho, sísmico e amarração de navios em portos. O valor solicitado foi de R$ 20,56 milhões e o agente financeiro indicado é o Banco do Brasil.
Os demais novos projetos referem-se à conversão e modernização de uma embarcação para a JA Q Apoio Marítimo Ltda e à conversão e reparo de duas embarcações para a Bram Offshore. A JA Q Apoio Marítimo pretende fazer a conversão e modernização de um FSV para modelo ‘Explorer’. A unidade será dedicada primordialmente ao apoio de operações de mergulho, manuseio e mini-submarinos (ROVs), hidrografia, oceanografia e pesquisas científicas em rios e mares a até 300 metros de lâmina d’água. Há expectativa por parte da empresa de que o projeto possa utilizar motores com redução de emissão de carbono. O FSV é a única embarcação na frota da empresa, criada em julho de 2021. A JA Q integra o grupo Náutica Comunicações, que detém 80% de seu capital votante.. O agente financeiro indicado para o projeto é o Banco do Brasil e o valor solicitado foi de R$ 52,78 milhões, com o Arpoador Engenharia (SP) como estaleiro construtor.
A Bram Offshore solicitou R$ 36,11 milhões para conversão do PSV Bram Bravo para RSV e reparo das embarcações Bram Búzios e Bram Bravo, visando certificação de classe, atendendo demandas da sociedade classificadora e demandas da Petrobras e do mercado. As duas embarcações foram financiadas com apoio do FMM. O estaleiro construtor é o Navship (SP), que também pertence ao grupo americano Edison Chouest.
Durante a reunião, o conselho também avaliou R$ 574,5 milhões destinados a projetos já aprovados, mas que obtiveram novo prazo para a contratação de financiamento. Houve ainda a autorização para alteração de projetos que somam um acréscimo de R$ 111,6 milhões – e de estaleiro sem alteração no valor aprovado. Os projetos reapresentados, com validade de 180 dias, incluem a construção de cinco rebocadores tipo RSD de 70 toneladas de tração estática para a Saam Towage Brasil, no estaleiro Wilson Sons (SP), no valor de R$ 218,8 milhões. A Saam Towage também reapresentou projeto, no valor de R$ 8,74 milhões, para modernizar o rebocador ASD Arcimbaldo, no estaleiro da Wilson Sons. Nos dois pleitos, o agente financeiro é o BNDES, que informou que as partes se encontram em negociação, com expectativa de que a análise seja iniciada e concluída no prazo de seis meses.
Outro projeto reapresentado foi o pleito da Sulnorte para construção de 10 rebocadores portuários, no Estaleiro Rio Maguari (PA). O valor de R$ 321 milhões pleiteado também tem como o agente financeiro o BNDES, que estima a análise da negociação em até seis meses. Também foram reapresentados projetos para reparo de três embarcações de apoio marítimo da CBO (Ipanema, Aliança e Bossa Nova), no valor de R$ 25,95 milhões, no estaleiro Aliança (RJ). O BNDES, agente finaceiro, prevê a conclusão da análise em seis meses.
As alteração de projetos geraram previsão de acréscio de R$ 111,6 milhões entre os investimentos, a fim de construir duas embarcações para a Bram Offshore e outras duas para a Wilson Sons. Há ainda a previsão de investimentos de R$ 8,18 milhões para reparo das embarcações Virgo e Ursa da Bram Offshore. A 49ª reunião ordinária está prevista para o dia 17 de março de 2022.
