Construtores acreditam que histórico comercial com bancos privados poderia melhorar competitividade e condições de acesso das empresas a crédito com recursos do fundo setorial
Representantes da construção naval defendem a inclusão de bancos privados como forma de diversificar os agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A avaliação é que o tema, que já foi pleiteado em outras ocasiões, poderia melhorar as condições de acesso das empresas ao crédito com recursos do fundo setorial. A entrada de novos agentes vem sendo analisada pelo Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura (Defom) por conta do interesse sobre a habilitação de outros bancos.
Durante painel da 16ª Navalshore, em agosto, o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Naval do Estado do Pará (Sinconapa), Fábio Vasconcellos, lembrou que na época da edição da 10.893/2004 o único agente do fundo era o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que houve forte resistência à entrada de bancos privados na relação de agentes habilitados do FMM. “Na discussão, o máximo que o setor conseguiu foi a inclusão de outros bancos federais. A inclusão de bancos privados como agentes financeiros é benéfica ao setor”, analisou Vasconcellos.
No mesmo painel, o vice-presidente executivo do Sinaval, Sérgio Bacci, disse que o pleito na época da discussão sobre a Lei 10.893, que estabelece diretrizes sobre o financiamento com recursos do FMM, era que o histórico de relacionamento comercial de estaleiros e armadores com os bancos privados, em tese, poderia favorecer as negociações de financiamentos. “Houve lobby do presidente do BNDES [à época], que ligou para o Senado pedindo para retirar os bancos privados. É importante repensar e voltar isso [participação dos bancos privados] porque ajudará as empresas”, defendeu.
A coordenadora-geral de projetos dos fundos de infraestrutura do Ministério da Infraestrutura, Sharisse de Almeida Monteiro, ressaltou que os agentes financeiros do fundo atualmente habilitados são necessariamente bancos públicos oficiais federais porque a inclusão de bancos privados dependeria de alterações na legislação. Ela relatou que dois bancos procuraram o Ministério da Infraestrutura para buscar informações sobre a sub habilitação de agentes repassadores. “Esse ano, recebemos um banco de desenvolvimento estadual com interesse em ser habilitado, mas não pudemos solicitar e apresentar ao conselho [diretor – CDFMM]”, contou Sharisse.
