A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou nesta semana um estudo com números sobre a navegação de cabotagem nos portos brasileiros, o qual mostra que, em 2020, a movimentação de granéis líquidos, em que o petróleo e o gás representam quase a totalidade dos produtos, alcançou 77,1% de participação entre as cargas transportadas, seguida por 11,8% de granéis sólidos, 8,1% de cargas conteinerizadas e 3% de carga geral.
Mesmo com o expressivo volume de granéis líquidos na cabotagem, a pesquisa revela que o desempenho da bandeira brasileira no transporte destas cargas entre portos no Brasil caiu consideravelmente ao longo dos anos.
Em 2021, o País alcançou míseros 4,14% de participação neste setor, ficando atrás das Bahamas, Singapura, Grécia, Malta, Malásia, Noruega e Dinamarca.
Este percentual está muito abaixo do obtido em 2014, quando o Brasil transportava, com navios próprios, 17,55% das cargas. Ainda assim, já ficava atrás do país da América Central, que ocupava a primeira colocação na tabela, com 38,90%.
Para o presidente da Conttmaf e do Sindmar, Carlos Müller, com a queda da participação, o Brasil atingiu seu pior momento histórico nesse setor e enfrenta sérios riscos à sua soberania em transporte de petróleo.
“Isso se deve à decisão equivocada do governo Bolsonaro, de não incentivar a bandeira brasileira, estimulando o fatiamento e a venda de ativos da Petrobras, e promovendo o desmonte da frota nacional de navios petroleiros e gaseiros da Transpetro. O entreguismo é evidente e beneficia empresas estrangeiras de petróleo e bancos, que alcançarão expressivos lucros com o crescimento esperado na produção nacional de petróleo”, declarou.
Vale lembrar que a Transpetro construiu 26 embarcações brasileiras entre 2009 e 2019 por meio do Promef, e estes são os últimos navios que restam. Se não tivessem sido construídos por decisão governamental, o Brasil já seria totalmente dependente de outros países para realizar o transporte doméstico de seu próprio petróleo.
Com essa política equivocada, o governo brasileiro deixa de promover desenvolvimento e emprego no mercado interno para gerar lucro, renda e postos de trabalho em países europeus e asiáticos.
Os 96% de navios petroleiros estrangeiros na cabotagem não ajudam a combater o elevado desemprego e a baixa massa salarial em nosso país. Fica reduzida também a arrecadação de tributos que poderiam ajudar a equilibrar as contas do governo.
Queda da bandeira brasileira no transporte de petróleo e gás. Reprodução – Estudo Antaq
Bandeiras que mais transportam granel líquido (petróleo e gás) na cabotagem brasileira. Reprodução – Estudo Antaq
Os quadros acima demonstram que as Bahamas, historicamente, aparecem em 1º lugar neste tipo de transporte. A bandeira brasileira já apareceu em 2º lugar nos anos de 2014 e 2015, mas veio perdendo presença e ocupa a 8ª posição em 2021.
Considerando a média dos anos de 2014 a 2021 para o transporte de graneis líquidos em geral, 39,9% do market share da bandeira é das Bahamas, 11,1% brasileiras e 10,9% da Grécia. Em outras palavras, quase 89 % do transporte de granel líquido, essencialmente petróleo e derivados, é transportado por embarcações de bandeira estrangeira. Esse cenário merece realce, dado que este nicho de mercado é que mais possui incentivos governamentais, uma vez da responsabilidade de se garantir o abastecimento nacional. Ainda assim, há quase totalidade de transportes em navios estrangeiros.
Destaca-se também a diferença de tamanho entre as embarcações que arvoram a bandeira brasileira e estrangeira. Como exemplo, em média, as embarcações de bandeira das Bahamas têm 3 a 4 vezes mais TPB que as de bandeira do Brasil.
Estudo da Antaq:
